Previs√£o de pautas: segunda-feira, 17 de junho

17/06/2024 08:30

ESTADIA SOLID√ĀRIA - A partir desta segunda-feira, 17, a Prefeitura de Porto Alegre dar√° in√≠cio ao contato com 3.945 fam√≠lias aptas inicialmente a receber o aux√≠lio humanit√°rio do Estadia Solid√°ria. O benef√≠cio pagar√° at√© 12 parcelas de R$ 1 mil para moradores da Capital desabrigados ou desalojados em raz√£o das enchentes de maio. A Central do Cidad√£o 156 ir√° disparar mensagem de WhatsApp para o telefone que os cidad√£os cadastraram no Registro Unificado, informando os passos para garantir o benef√≠cio. Para evitar golpes, a pessoa deve verificar se a mensagem recebida veio do n√ļmero 51 3433-0156 (o √ļnico oficial do 156 da prefeitura no WhatsApp). Saiba mais.

PORTO ALEGRE FORTE - Como parte da estrat√©gia do Porto Alegre Forte, um conjunto de a√ß√Ķes a curto, m√©dio e longo prazo para recuperar a cidade ap√≥s a enchente, o vice-prefeito Ricardo Gomes viaja nesta¬†segunda-feira, 17, aos Estados Unidos para apresentar o¬†Reconstruir Porto Alegre, uma das a√ß√Ķes planejadas.¬†Um dos objetivos √© obter coopera√ß√£o t√©cnica, al√©m de captar recursos, principalmente para obras em estruturas f√≠sicas afetadas pela inunda√ß√£o.

ACAMPAMENTO FARROUPILHA -¬†As inscri√ß√Ķes para o Acampamento Farroupilha 2024, no Parque Maur√≠cio Sirotsky Sobrinho, iniciam-se nesta segunda-feira, 17, e seguem at√© 21 de junho. O evento, que ir√° ocorrer de 7 a 22 de setembro, √© realizado pela Prefeitura de Porto Alegre em parceria com a Gam3, concession√°ria do parque. Como o foco principal s√£o os acampados, foi feita uma pesquisa com 200 piquetes que revelou 70% deles est√£o dispostos a participar este ano. Devido √† enchente hist√≥rica, esta edi√ß√£o ter√° um cunho social.¬† As inscri√ß√Ķes ser√£o realizadas de forma presencial na Casa do Ga√ļcho, das 9h √†s 12h e das 14h √†s 20h.¬†Os candidatos dever√£o apresentar no ato de inscri√ß√£o alvar√° 2023; resumo do projeto cultural cujo tema este ano √© Jayme Caetano Braun; ata atualizada da patronagem e indica√ß√£o de dois brigadistas.

√ĒNIBUS -¬†A partir desta segunda-feira, 17, a linha A05 - Alimentadora Terminal Trensurb Ind√ļstrias passa a atender de forma emergencial o bairro Anchieta e a regi√£o da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), que voltar√° a funcionar em sua sede original, para garantir o acesso dos trabalhadores e os trabalhos de limpeza e manuten√ß√£o nestas √°reas impactadas pela enchente. As linhas transversais T5 e T11 tamb√©m passam a ampliar o atendimento na regi√£o at√© a r√≥tula da avenida das Ind√ļstrias com a Severo Dullius. O terminal das linhas ser√° na esta√ß√£o Aeroporto do Trensurb, na avenida dos Estados.

US ASSIS BRASIL - A partir desta segunda-feira, 17, a Unidade de Sa√ļde Assis Brasil, na Zona Norte, passar√° a atender o p√ļblico at√© as 22h, amplia√ß√£o que ser√° mantida de segunda a sexta-feira, at√© o dia 31 de agosto, para refor√ßar o atendimento na regi√£o. A unidade est√° localizada n avenida Assis Brasil, 6615, bairro Sarandi.

ATENDIMENTO EPTC¬†- Devido aos danos causados pela enchente nas depend√™ncias da Coordena√ß√£o de Cadastro de Operadores e no Atendimento Especializado, localizada na avenida Erico Verissimo, 100, est√£o suspensos os atendimentos presenciais sem agendamento pr√©vio para motoristas de t√°xis, lota√ß√Ķes, escolares e do transporte coletivo. A orienta√ß√£o da EPTC para os profissionais desses modais √© que busquem informa√ß√£o pelo e-mail:¬†cadastro@eptc.prefpoa.com.br¬†ou por telefone nos n√ļmeros: (51) 3289-4423 / (51) 3289-4465. No caso de reclama√ß√Ķes de usu√°rios, a EPTC recomenda que sejam feitas pelo e-mail¬†eae@eptc.prefpoa.com.br.

EMPREGOS -¬†Uma parceria estabelecida pela Secretaria Extraordin√°ria de Trabalho e Emprego (SMTQ) e pelo Gabinete de Inova√ß√£o da prefeitura com a PUCRS Carreiras e a Funda√ß√£o Irm√£o Jos√© Ot√£o vai ofertar vagas de empregos a cidad√£os atingidos pela enchente. Sem custos para a gest√£o municipal, a ferramenta Empregar Tch√™ conecta pessoas que necessitam de trabalho com empresas dispostas a abrir oportunidades no atual cen√°rio. Podem ser viabilizadas vagas de est√°gio ou efetivas.¬†Quem quiser se candidatar deve realizar o cadastro de forma gratuita no¬†portal¬†do PUCRS Carreiras.¬†√Č necess√°rio preencher os dados pessoais e informa√ß√Ķes profissionais para que as empresas saibam qual vaga se encaixa com o perfil. O curr√≠culo far√° parte de um banco de talentos, onde as empresas t√™m acesso.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Os contribuintes de Porto Alegre que tiverem dívidas com a prefeitura poderão aproveitar para quitar os débitos com 98% de desconto nos juros e multas. O programa RecuperaPOA 2024 é uma iniciativa que tem o objetivo de oferecer um alívio financeiro significativo aos contribuintes da Capital, neste período em que a cidade vive a situação de calamidade provocada pelas enchentes. A adesão deve ser realizada através deste link até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas.

ISSQN - Os prestadores de serviços e substitutos tributários afetados pelas enchentes em Porto Alegre já podem contar com novos prazos de vencimento para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A prorrogação dos prazos foi estabelecida para aliviar a carga financeira dos contribuintes atingidos pelas enchentes recentes. As guias com competência de abril passam a ter vencimento em 10 de julho, as de maio em 12 de agosto e as de junho em 10 de setembro. A medida beneficia cerca de 60 mil CNPJs e é válida para as guias de pagamento geradas através da Declaração Mensal de Serviços. 

LIMPEZA¬†-¬†A Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) preparou uma s√©rie de recomenda√ß√Ķes para trabalhadores de limpeza de locais ap√≥s inunda√ß√Ķes em Porto Alegre. O documento, elaborado pelo Centro de Refer√™ncia em Sa√ļde do Trabalhador (Cerest) da Diretoria de Vigil√Ęncia em Sa√ļde, traz os principais cuidados a serem utilizados na limpeza dos ambientes. As orienta√ß√Ķes servem tamb√©m para o p√ļblico em geral na volta para casa ap√≥s as cheias.¬†Confira a √≠ntegra do documento.

RECONSTRUIR PORTO ALEGRE¬†- A prefeitura lan√ßou o plano Porto Alegre Forte, um conjunto de medidas de enfrentamento √†s consequ√™ncias dos eventos clim√°ticos severos e de est√≠mulo √† retomada da cidade. Uma das a√ß√Ķes √© a plataforma Reconstruir Porto Alegre, que mapeia equipamentos p√ļblicos danificados pelas enchentes e que necessitam de reformas. O objetivo √© conectar empresas que possam custear as obras. Ao escolher a obra para a qual pretende contribuir, a empresa deve fazer contato por¬†WhatsApp¬†espec√≠fico para saber mais sobre as demandas existentes. Os valores das obras s√£o repassados diretamente pelas empresas aos fornecedores contratados, sem passar pela prefeitura.¬†Saiba mais.

AUX√ćLIO RECONSTRU√á√ÉO¬†‚Äď A prefeitura criou o Registro Unificado para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais que est√£o em desenvolvimento pelos governos municipal, estadual e federal. Deve ser feito preferencialmente via¬†plataforma on-line. H√°, ainda,¬†locais f√≠sicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). As fam√≠lias de Porto Alegre j√° cadastradas no Registro Unificado e que foram habilitadas para o benef√≠cio do Aux√≠lio Reconstru√ß√£o devem acessar¬†o site do governo federal¬†e validar suas informa√ß√Ķes. O Registro Unificado oferece op√ß√£o para edi√ß√£o de informa√ß√Ķes pelos cadastrados no sistema. O bot√£o, localizado na parte debaixo do site, permite corrigir dados enviados. Ao acessar o site do governo federal e constatar inconsist√™ncias, o usu√°rio pode retificar diretamente no portal as informa√ß√Ķes.

MICROEMPRESAS¬†- O Sebrae RS lan√ßou um programa para ajudar micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes. A iniciativa, que conta com a parceria da prefeitura, oferece consultoria e aux√≠lio na reposi√ß√£o de materiais e insumos para que os empreendedores retomem suas atividades. Ap√≥s avalia√ß√£o do espa√ßo f√≠sico da empresa e o trabalho de consultoria, os empreendedores beneficiados receber√£o reembolso de at√© R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manuten√ß√£o ou reposi√ß√£o de equipamentos e mobili√°rio afetados pelos alagamentos. O Microempreendedor Individual (MEI) poder√° receber at√© R$ 3 mil, microempresa at√© R$ 10 mil e empresa de pequeno porte at√© R$ 15 mil. Mais informa√ß√Ķes e inscri√ß√Ķes no Sebraetec Supera neste¬†link.¬†

CONSULTAS E EXAMES¬†- Pessoas que utilizam as unidades de sa√ļde de Porto Alegre poder√£o receber a confirma√ß√£o do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, √© necess√°rio manter o contato de celular atualizado junto aos servi√ßos, autorizando que a Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) envie mensagens autom√°ticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon).¬†Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem at√© 24 horas para responder ao agendamento. Depois desse per√≠odo, o sistema de aviso e confirma√ß√£o das consultas dever√° ser feito pela equipe da unidade de sa√ļde, conforme rotina habitual.

DENGUE E COVID-19¬†-¬†A Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) disponibiliza duas novas vacinas em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, est√° dispon√≠vel para crian√ßas e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). J√° a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante refer√™ncia para todos os p√ļblicos aptos a receber a dose e garantir prote√ß√£o contra a Covid-19.¬†Saiba mais.

POLIOMIELITE¬†- A vacina√ß√£o de rotina para crian√ßas menores de cinco anos contra poliomielite est√° dispon√≠vel na rede municipal de sa√ļde da Capital. O esquema previsto pelo calend√°rio oficial do Programa Nacional de Imuniza√ß√Ķes (PNI) √© uma dose com vacina injet√°vel aos 2, 4 e 6 meses, mais um refor√ßo aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses s√£o aplicadas nas¬†unidades de sa√ļde. Por decis√£o da Secretaria Estadual da Sa√ļde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - n√£o ter√° a campanha de vacina√ß√£o contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do pa√≠s. A a√ß√£o foi lan√ßada pelo Minist√©rio da Sa√ļde, mas, em fun√ß√£o do estado de calamidade p√ļblica, a SES solicitou o adiamento da medida em territ√≥rio ga√ļcho.

GRIPE¬†-¬†A vacina contra influenza (gripe) est√° dispon√≠vel para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A amplia√ß√£o do p√ļblico foi definida pelo Minist√©rio da Sa√ļde.¬†A campanha para os p√ļblicos priorit√°rios prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complica√ß√Ķes causadas pelos v√≠rus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A amplia√ß√£o do p√ļblico n√£o tem rela√ß√£o com a enchente que atingiu a Capital.

ASSIST√äNCIA SOCIAL¬†- A prefeitura refor√ßou as funcionalidades do sistema 156 para auxiliar os cidad√£os em temas da √°rea de assist√™ncia social. Na op√ß√£o 1 ‚ÄúEnchente POA‚ÄĚ, do WhatsApp do 156 (34330156), foi criado o submenu 3 ‚ÄúAssist√™ncia Social/Fasc‚ÄĚ.¬†Por meio do novo √≠cone, o usu√°rio recebe orienta√ß√Ķes sobre a a√ß√£o humanit√°ria frente √† calamidade p√ļblica: cadastro √ļnico, benef√≠cios sociais, registro unificado, abordagem social e atendimento nos CRAS. H√°,¬†ainda, outros tr√™s servi√ßos dispon√≠veis: Central de Cadastro de Abrigos (0), Quero Doar (1) e Quero Receber Doa√ß√Ķes (2). A prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 (34330156) seja utilizado como refer√™ncia para o cidad√£o para evitar informa√ß√Ķes desencontradas e fake news. Outros pedidos de servi√ßos de zeladoria, como podas de √°rvores, servi√ßos de √°gua, entre outros, podem ser solicitados pelo¬†link¬†ou aplicativo 156+POA.

SAQUE¬†CALAMIDADE¬†-¬†Os trabalhadores residentes em mais de 400 munic√≠pios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FGTS) por calamidade. A libera√ß√£o, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS¬†ou nas ag√™ncias do banco.¬†Segundo a Caixa, o valor m√°ximo para retirada √© de R$‚ÄĮ6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.¬†Saiba mais.¬†

ENTIDADES PARCEIRAS¬†- As fam√≠lias que se voluntariaram a abrigar pessoas afetadas pela enchente em Porto Alegre, no modelo denominado acolhimento familiar, e pessoas que se encontrem em situa√ß√£o de vulnerabilidade social agravada em decorr√™ncia da calamidade podem requisitar doa√ß√Ķes atrav√©s de entidades parceiras que far√£o a distribui√ß√£o dos donativos, conforme necessidade e disponibilidade de estoque.¬†Saiba mais.

VOLUNT√ĀRIOS -¬†A Prefeitura de Porto Alegre reabriu o cadastro on-line de volunt√°rios para os abrigos. Interessados podem se inscrever¬†pelo¬†link¬†para atuar¬†nos espa√ßos de acolhimento √†s v√≠timas da enchente¬†coordenados pela administra√ß√£o municipal. Depois de receber mais de 17 mil inscri√ß√Ķes, um novo cadastro √© necess√°rio¬†porque¬†muitos n√£o responderam aos pedidos.

PLATAFORMA¬†-¬†A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informa√ß√Ķes relativas √† enchente. O mapa cruza dados coletados via sat√©lite com medi√ß√Ķes topogr√°ficas oficiais. Nele, √© poss√≠vel ver deslocamento e n√≠vel da √°gua na cheia do m√™s de maio, em cada regi√£o da cidade, al√©m de outras informa√ß√Ķes do evento clim√°tico e dados socioecon√īmicos da popula√ß√£o afetada. Tamb√©m est√° dispon√≠vel uma vers√£o em ingl√™s. Saiba mais¬†aqui.

UNIDADE VICT√ďRIA¬†-¬†A Unidade de Sa√ļde Animal Vict√≥ria - Usav (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, est√° dispon√≠vel para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e tamb√©m para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, √© necess√°rio contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. J√° os animais que est√£o nos abrigos emergenciais com os tutores, al√©m de alimenta√ß√£o, recebem verm√≠fugo e passam por avalia√ß√£o das equipes de veterin√°rios.

DOA√á√ēES- Interessados em ajudar as v√≠timas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doa√ß√Ķes aos locais¬†listados. Saiba como ajudar neste¬†link.¬†A prefeitura tamb√©m instituiu outras formas de doa√ß√£o para as fam√≠lias impactadas pela calamidade. Uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do pa√≠s - foi disponibilizada.¬†Saiba mais.

LEPTOSPIROSE¬†- Pessoas que tiveram contato com √°gua das cheias e inunda√ß√Ķes, como as que atingiram Porto Alegre, devem ficar atentas a poss√≠veis sintomas de leptospirose. A recomenda√ß√£o de aten√ß√£o tamb√©m √© v√°lida para profissionais de sa√ļde, no atendimento a pacientes. O¬†alerta¬†sobre o risco de contamina√ß√£o √© da Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS). A leptospirose √© uma doen√ßa infecciosa causada por uma bact√©ria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. √Č transmitida por √°gua contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranh√£o ou ferimento.

 

Andrea Brasil