HPS - O projeto de revitalização e expansão do Hospital de Pronto Socorro (HPS) será apresentado na segunda-feira, 11, às 9h, na sede da instituição, na avenida Venâncio Aires, 1.116, 6º andar. A ação marca o início das comemorações dos 80 anos do hospital, celebradas em abril de 2024. A proposta é criar um contraste entre o projeto original e as intervenções posteriores, respeitando a concepção inicial e trazendo à luz todas as marcas de oito décadas de evolução. Participam do evento o prefeito Sebastião Melo, o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, a diretora-geral do Hospital de Pronto Socorro (HPS), Tatiana Breyer, parlamentares e empresários.

VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta segunda-feira, 11, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 41 locais. 

VACINAÇÃO 2 - Pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidas a partir de 12 anos que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente contra Covid-19 há mais de seis meses estão aptas para a dose de reforço da vacina bivalente. As doses já estão disponíveis para esses públicos na rede municipal em todas as unidades de saúde, exceto na Laranjeiras, Barão de Bagé, Coinma, Ilha do Pavão, Ilha da Pintada, Ilha dos Marinheiros, Restinga, Núcleo Esperança e Osmar Freitas. Saiba mais.

APRENDIZAGEM - A Prefeitura de Porto Alegre lança nesta segunda-feira, 11, às 14h, o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, na sede da Fundação Pão dos Pobres. A iniciativa promove formação técnico-profissional para jovens entre 14 e 24 anos de idade e para pessoas com deficiência, priorizando jovens em vulnerabilidade e/ou risco social. O projeto-piloto terá 20 aprendizes atendidos pelo serviço de acolhimento institucional, que irão realizar experiências práticas nas estruturas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), sob coordenação da Diretoria de Juventude. A Carris assumirá o vínculo empregatício do aprendiz, fornecendo bolsa aprendizagem, vale-transporte e demais benefícios, como férias remuneradas. 

UNIDADE MÓVEL - Nesta semana, a unidade móvel de saúde estará nos bairros Lomba do Pinheiro, Lageado, Humaitá e Anchieta. Nesta segunda-feira, 11, o ônibus estaciona em frente à Escolinha Portal Encantado, na Lomba do Pinheiro, das 9h às 15h30. Contra a Covid-19, haverá primeira, segunda e terceira doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.

HABITAÇÃO - As inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre estarão abertas até o dia 22 de dezembro, pelo site demhab.branet.com.br. O próximo mutirão presencial, nas regiões do OP, será na Região Nordeste, nesta segunda, 11, e na terça-feira, 12, das 9h às 16h, na rua Irmão Idelfonso Luiz, nº 240. No Extremo-Sul, o mutirão acontece na quarta-feira, 13, no CTG Lanceiros da Zona Sul, das 9h às 16h. Na Zona Norte, Região Eixo-Baltazar, será quinta, 14, e sexta-feira, 15, no Centro Vida. E, no último mutirão do cadastramento, equipes do Demhab estarão no dia 18 até 22 de dezembro, no Mercado Público, das 9h às 16h, no segundo piso.

HIDRÔMETROS - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) efetuará a troca de hidrômetros antigos e recadastramento de clientes a partir desta segunda-feira, 11, em diversos bairros da Capital. Agentes identificados com uniformes e crachás das empresas AquatecSul e Contágio, após a identificação, solicitam dados como o CPF e o telefone do responsável pelo ramal de água, o número de pessoas residentes, além de características do imóvel como, por exemplo, se possui piscina, caixa d’água ou jardim. A troca de hidrômetros ocorrerá nos bairros Cristal, Glória, Medianeira, Menino de Deus, Praias Belas, Santa Tereza e Teresópolis. Veja aqui os bairros onde haverá recadastramento.

HORTAS COMUNITÁRIAS - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), abre chamamento público para a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução e implementação do projeto de 68 hortas comunitárias nas 17 regiões do Orçamento Participativo (OP). Com investimento de R$ 2.126.000, oriundos do Programa de Aceleração de Investimento (PAI), o projeto tem como objetivo a criação de hortas comunitárias como uma estratégia para impulsionar o desenvolvimento sustentável nas comunidades. Os interessados terão prazo a partir desta segunda-feira, 11, até as 23h59 de 9 de janeiro de 2024 para envio da proposta e dos documentos de comprovação das condições de participação, que deverão ser apresentados em arquivos de formato não editável, por e-mail, no endereço eletrônico edital.hortascomunitarias@portoalegre.rs.gov.br.

NATAL DOS ENCANTOS - A Casa do Papai Noel, localizada no Paço Municipal, está aberta ao público e e recebe visitantes diariamente, das 10h às 18h, até 23 de dezembro. A programação do Natal dos Encantos de Porto Alegre inclui também o Cortejo de Natal, agendado para os sábados -16 e 23 de dezembro -, às 18h, com trajeto que vai do Largo Glênio Peres até a Praça Brigadeiro Sampaio. Além disso, estão previstas encenações natalinas com presépio vivo aos domingos, a próxima dia 17 de dezembro, às 19h, na Igreja das Dores. O evento contempla atividades descentralizadas, como o Concerto de Natal nas Igrejas, levando o espírito natalino a diversas igrejas e paróquias pela Capital, e eventos comunitários de Natal nos bairros Hípica, Lageado, Belém Novo, Restinga, Espírito Santo, Cristal, Glória, Chapéu do Sol, Mario Quintana, Lami, Farrapos e Ilha da Pintada. A programação completa do Natal dos Encantos pode ser acessada aqui. 

FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento. Para participar, a música deve ser inédita: que não tenha sido editada, registrada ou comercializada em CDs, DVDs e sites de streaming e/ou veiculada em emissoras de TV, rádios, comerciais ou similares; ou premiada em outros festivais. Não existe limitação de gêneros e estilos musicais.

IMPOSTO - Os profissionais liberais e autônomos, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o chamado ISSQN–TP, poderão quitar em parcela única o imposto com desconto de 5% até o dia 3 de janeiro. As guias estão disponíveis no site da prefeitura.

TAXISTAS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4501 até 5100 já podem realizar sua solicitação de migração.  Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende a determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi. As solicitações podem ser encaminhadas pelo formulário on-line disponível na Carta de Serviços da prefeitura.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Algre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.

ESCOLA BEM-CUIDADA - O prazo para a população fazer contribuições para a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada foi prorrogado até o dia 14 de dezembro. O projeto prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.

FUTEBOL FEMININO - Estudantes da rede estadual de ensino já podem se inscrever no programa Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino (CDFF). Nesta etapa, é necessário que a família esteja com o Cadastro Único atualizado. Para realizar a inscrição, é preciso acessar e preencher este formulário. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição até 14 de dezembro. Caso tenham vagas remanescentes, serão abertas ao público em geral. O projeto, cujo início está previsto para 4 de janeiro, consiste em treinamentos nos campos do Trecho 3 da Orla do Guaíba e no campo do Parque Marinha do Brasil, destinados a adolescentes do sexo feminino com idade entre 13 e 17 anos.