Previs√£o de pautas: quinta-feira, 13 de junho

13/06/2024 08:38

SA√öDE NAS ILHAS¬†- A Secretaria Municipal de Sa√ļde e a For√ßa Nacional do SUS realizam mutir√£o na regi√£o do bairro Arquip√©lago para atendimentos das demandas mais urgentes da popula√ß√£o local. A iniciativa ocorre com equipe fixa na Pra√ßa Salom√£o Pires, na Ilha da Pintada, e com equipes volantes nas ilhas do Pav√£o, Marinheiro e das Flores. M√©dicos, enfermeiros e t√©cnicos prestam atendimentos at√© s√°bado, 15, a mais de 8 mil pessoas que vivem nas ilhas. No domingo, 16, as necessidades ser√£o novamente reavaliadas para alinhar a continuidade na pr√≥xima semana. A SMS tamb√©m iniciou a dispensa√ß√£o de medicamentos em farm√°cia m√≥vel estacionada na Pra√ßa Salom√£o Pires. O ve√≠culo foi cedido pelo Procon da Capital.

ESCOLAS MUNICIPAIS - Com o recuo dos alagamentos no bairro Sarandi, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) pode acessar os prédios das escolas próprias da rede municipal localizadas no bairro. A Escola de Educação Infantil Vila Elizabeth e a Escola de Ensino Fundamental Presidente João Goulart já passaram por vistoria. Em ambas, a água superou os 3 metros de altura no interior dos prédios, e todas salas, pisos, forros de madeira e a parte elétrica estão comprometidos. Está previsto para esta quinta-feira, 13, o início da limpeza da Emei Vila Elizabeth. 

FEIRAS MODELO - Quase a totalidade das 44 feiras de hortifrutigranjeiros coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ√īmico e Turismo (SMDET) est√° em opera√ß√£o. Nesta quinta-feira, 13, retornam a Menino Deus (Pra√ßa Estado de Israel) e Humait√° Quinta (rua Prof. Jo√£o Souza Ribeiro, 1002). No domingo, 16, a da Cear√° (avenida¬†Cear√°, 868). Porto Alegre conta com 35 feiras modelo e nove Mercad√£o do Produtor. Dias, hor√°rios e locais de feiras podem ser consultados neste¬†link.

TRANSPORTE COLETIVO¬†- O transporte p√ļblico em Porto Alegre acompanha¬†a retomada das atividades e j√° atinge¬†94% de oferta de viagens em rela√ß√£o ao per√≠odo anterior ao evento clim√°tico. A demanda de passageiros tamb√©m acompanhou este movimento e passou de 80%, do √ļltimo balan√ßo no dia 5, para 86% do volume de usu√°rios transportados antes da enchente.Todos os terminais de √īnibus alagados no Centro Hist√≥rico j√° voltaram √† opera√ß√£o normal. E somente oito linhas seguem desativadas temporariamente, todas em √°reas ainda comprometidas pela enchente: duas circulares da madrugada, duas linhas alimentadoras do bairro Anchieta e outras duas da regi√£o do aeroporto e do Humait√° com suas respectivas deriva√ß√Ķes.¬†Saiba mais.

EMPREGOS -¬†Uma parceria estabelecida pela Secretaria Extraordin√°ria de Trabalho e Emprego (SMTQ) e pelo Gabinete de Inova√ß√£o da prefeitura com a PUCRS Carreiras e a Funda√ß√£o Irm√£o Jos√© Ot√£o vai ofertar vagas de empregos a cidad√£os atingidos pela enchente. Sem custos para a gest√£o municipal, a ferramenta Empregar Tch√™ conecta pessoas que necessitam de trabalho com empresas dispostas a abrir oportunidades no atual cen√°rio. Podem ser viabilizadas vagas de est√°gio ou efetivas.¬†Quem quiser se candidatar deve realizar o cadastro de forma gratuita no¬†portal¬†do PUCRS Carreiras.¬†√Č necess√°rio preencher os dados pessoais e informa√ß√Ķes profissionais para que as empresas saibam qual vaga se encaixa com o perfil. O curr√≠culo far√° parte de um banco de talentos, onde as empresas t√™m acesso.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Os contribuintes de Porto Alegre que tiverem dívidas com a prefeitura poderão aproveitar para quitar os débitos com 98% de desconto nos juros e multas. O programa RecuperaPOA 2024 é uma iniciativa que tem o objetivo de oferecer um alívio financeiro significativo aos contribuintes da Capital, neste período em que a cidade vive a situação de calamidade provocada pelas enchentes. A adesão deve ser realizada através deste link até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas.

ATENDIMENTO¬†- A prefeitura¬†amplia o atendimento √† popula√ß√£o atingida pela enchente com abertura de um quarto posto avan√ßado. Al√©m do Sarandi, Humait√° e Farrapos, a¬†Regi√£o das Ilhas tamb√©m receber√° o servi√ßo, das 13h30 √†s 17h. Estar√£o nos locais equipes da Defesa Civil, Secretaria da Sa√ļde,¬† Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Funda√ß√£o de Assist√™ncia Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Governan√ßa, Guarda Municipal e Departamento Municipal de Habita√ß√£o (Demhab). Ser√£o ofertados servi√ßos como orienta√ß√£o sobre cadastros e benef√≠cios sociais, al√©m de informa√ß√Ķes relativas √† seguran√ßa, habita√ß√£o e donativos. Na sa√ļde, estar√£o nos locais m√©dicos, enfermeiros e t√©cnicos. Tamb√©m haver√° vacina√ß√£o contra a gripe, t√©tano e Covid-19.¬†Saiba mais.

ISSQN - Os prestadores de serviços e substitutos tributários afetados pelas enchentes em Porto Alegre já podem contar com novos prazos de vencimento para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em vigor desde a publicação do Decreto 22.698/2024, a prorrogação dos prazos foi estabelecida para aliviar a carga financeira dos contribuintes atingidos pelas enchentes recentes. As guias com competência de abril passam a ter vencimento em 10 de julho, as de maio em 12 de agosto e as de junho em 10 de setembro. A medida beneficia cerca de 60 mil CNPJs e é válida para as guias de pagamento geradas através da Declaração Mensal de Serviços. 

LIMPEZA¬†-¬†A Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) preparou uma s√©rie de recomenda√ß√Ķes para trabalhadores de limpeza de locais ap√≥s inunda√ß√Ķes em Porto Alegre. O documento, elaborado pelo Centro de Refer√™ncia em Sa√ļde do Trabalhador (Cerest) da Diretoria de Vigil√Ęncia em Sa√ļde, traz os principais cuidados a serem utilizados na limpeza dos ambientes. As orienta√ß√Ķes servem tamb√©m para o p√ļblico em geral na volta para casa ap√≥s as cheias.¬†Confira a √≠ntegra do documento.

RECONSTRUIR PORTO ALEGRE¬†- A prefeitura lan√ßou o plano Porto Alegre Forte, um conjunto de medidas de enfrentamento √†s consequ√™ncias dos eventos clim√°ticos severos e de est√≠mulo √† retomada da cidade. Uma das a√ß√Ķes √© a plataforma Reconstruir Porto Alegre, que mapeia equipamentos p√ļblicos danificados pelas enchentes e que necessitam de reformas. O objetivo √© conectar empresas que possam custear as obras. Ao escolher a obra para a qual pretende contribuir, a empresa deve fazer contato por¬†WhatsApp¬†espec√≠fico para saber mais sobre as demandas existentes. Os valores das obras s√£o repassados diretamente pelas empresas aos fornecedores contratados, sem passar pela prefeitura.¬†Saiba mais.

AUX√ćLIO RECONSTRU√á√ÉO¬†‚Äď A prefeitura criou o Registro Unificado para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais que est√£o em desenvolvimento pelos governos municipal, estadual e federal. Deve ser feito preferencialmente via¬†plataforma on-line. H√°, ainda,¬†locais f√≠sicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). As fam√≠lias de Porto Alegre j√° cadastradas no Registro Unificado e que foram habilitadas para o benef√≠cio do Aux√≠lio Reconstru√ß√£o devem acessar¬†o site do governo federal¬†e validar suas informa√ß√Ķes. O Registro Unificado oferece op√ß√£o para edi√ß√£o de informa√ß√Ķes pelos cadastrados no sistema. O bot√£o, localizado na parte debaixo do site, permite corrigir dados enviados. Ao acessar o site do governo federal e constatar inconsist√™ncias, o usu√°rio pode retificar diretamente no portal as informa√ß√Ķes.

MICROEMPRESAS¬†- O Sebrae RS lan√ßou um programa para ajudar micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes. A iniciativa, que conta com a parceria da prefeitura, oferece consultoria e aux√≠lio na reposi√ß√£o de materiais e insumos para que os empreendedores retomem suas atividades. Ap√≥s avalia√ß√£o do espa√ßo f√≠sico da empresa e o trabalho de consultoria, os empreendedores beneficiados receber√£o reembolso de at√© R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manuten√ß√£o ou reposi√ß√£o de equipamentos e mobili√°rio afetados pelos alagamentos. O Microempreendedor Individual (MEI) poder√° receber at√© R$ 3 mil, microempresa at√© R$ 10 mil e empresa de pequeno porte at√© R$ 15 mil. Mais informa√ß√Ķes e inscri√ß√Ķes no Sebraetec Supera neste¬†link.¬†

CONSULTAS E EXAMES¬†- Pessoas que utilizam as unidades de sa√ļde de Porto Alegre poder√£o receber a confirma√ß√£o do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, √© necess√°rio manter o contato de celular atualizado junto aos servi√ßos, autorizando que a Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) envie mensagens autom√°ticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon).¬†Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem at√© 24 horas para responder ao agendamento. Depois desse per√≠odo, o sistema de aviso e confirma√ß√£o das consultas dever√° ser feito pela equipe da unidade de sa√ļde, conforme rotina habitual.

PLACAS¬†- As equipes da Empresa P√ļblica de Transporte e Circula√ß√£o (EPTC) recolheram placas de ve√≠culos perdidas durante a enchente que atingiu¬†Porto Alegre. As pe√ßas est√£o guardadas¬†na sede da empresa, √† disposi√ß√£o dos seus propriet√°rios.¬†Aqueles que perderam as suas placas podem consultar pela Central de Atendimento ao Cidad√£o 156 (op√ß√£o 1), ou fone 118, para saber se a sua identifica√ß√£o foi encontrada. Caso positivo, basta retir√°-la¬†setor de vistorias da EPTC, localizado na rua Jo√£o Neves da Fontoura, 7, Azenha, das 9h √†s 16h.

POSTOS DO DMAE¬†- Est√£o reabertos tr√™s postos para prestar atendimento aos servi√ßos comerciais do Departamento de Municipal de √Āgua e Esgotos (Dmae). Na Zona Norte, o Tudo F√°cil localizado no Shopping Bourbon Wallig (avenida Assis Brasil, 2611, bairro Cristo Redentor), est√° em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10h √†s 18h, e nos s√°bados, das 10h √†s 14h. Na Zona Sul, o Tudo F√°cil (avenida Wenceslau Escobar, 2666, bairro Tristeza) atende ao p√ļblico de segunda a sexta-feira, das 8h √†s 18h. J√° na Zona Leste, o Posto de Atendimento Partenon (avenida Cristiano Fischer, 2402, bairro Partenon) volta ao seu funcionamento normal, de segunda a sexta-feira, das 8h √†s 17h30.

DENGUE E COVID-19¬†-¬†A Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) disponibiliza duas novas vacinas em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, est√° dispon√≠vel para crian√ßas e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). J√° a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante refer√™ncia para todos os p√ļblicos aptos a receber a dose e garantir prote√ß√£o contra a Covid-19.¬†Saiba mais.

POLIOMIELITE¬†- A vacina√ß√£o de rotina para crian√ßas menores de cinco anos contra poliomielite est√° dispon√≠vel na rede municipal de sa√ļde da Capital. O esquema previsto pelo calend√°rio oficial do Programa Nacional de Imuniza√ß√Ķes (PNI) √© uma dose com vacina injet√°vel aos 2, 4 e 6 meses, mais um refor√ßo aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses s√£o aplicadas nas¬†unidades de sa√ļde. Por decis√£o da Secretaria Estadual da Sa√ļde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - n√£o ter√° a campanha de vacina√ß√£o contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do pa√≠s. A a√ß√£o foi lan√ßada pelo Minist√©rio da Sa√ļde, mas, em fun√ß√£o do estado de calamidade p√ļblica, a SES solicitou o adiamento da medida em territ√≥rio ga√ļcho.

GRIPE¬†-¬†A vacina contra influenza (gripe) est√° dispon√≠vel para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A amplia√ß√£o do p√ļblico foi definida pelo Minist√©rio da Sa√ļde.¬†A campanha para os p√ļblicos priorit√°rios prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complica√ß√Ķes causadas pelos v√≠rus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A amplia√ß√£o do p√ļblico n√£o tem rela√ß√£o com a enchente que atingiu a Capital.

WHATSAPP¬†- A prefeitura refor√ßou as funcionalidades do sistema 156 para auxiliar os cidad√£os em temas da √°rea de assist√™ncia social. Na op√ß√£o 1 ‚ÄúEnchente POA‚ÄĚ, do WhatsApp do 156 (34330156), foi criado o submenu 3 ‚ÄúAssist√™ncia Social/Fasc‚ÄĚ.¬†Por meio do novo √≠cone, o usu√°rio recebe orienta√ß√Ķes sobre a a√ß√£o humanit√°ria frente √† calamidade p√ļblica: cadastro √ļnico, benef√≠cios sociais, registro unificado, abordagem social e atendimento nos CRAS. H√°,¬†ainda, outros tr√™s servi√ßos dispon√≠veis: Central de Cadastro de Abrigos (0), Quero Doar (1) e Quero Receber Doa√ß√Ķes (2). A prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 (34330156) seja utilizado como refer√™ncia para o cidad√£o para evitar informa√ß√Ķes desencontradas e fake news. Outros pedidos de servi√ßos de zeladoria, como podas de √°rvores, servi√ßos de √°gua, entre outros, podem ser solicitados pelo¬†link¬†ou aplicativo 156+POA.

SAQUE¬†CALAMIDADE¬†-¬†Os trabalhadores residentes em mais de 400 munic√≠pios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FGTS) por calamidade. A libera√ß√£o, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS¬†ou nas ag√™ncias do banco.¬†Segundo a Caixa, o valor m√°ximo para retirada √© de R$‚ÄĮ6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.¬†Saiba mais.¬†

ENTIDADES PARCEIRAS¬†- As fam√≠lias que se voluntariaram a abrigar pessoas afetadas pela enchente em Porto Alegre, no modelo denominado acolhimento familiar, e pessoas que se encontrem em situa√ß√£o de vulnerabilidade social agravada em decorr√™ncia da calamidade podem requisitar doa√ß√Ķes atrav√©s de entidades parceiras que far√£o a distribui√ß√£o dos donativos, conforme necessidade e disponibilidade de estoque.¬†Saiba mais.

VOLUNT√ĀRIOS -¬†A Prefeitura de Porto Alegre reabriu o cadastro on-line de volunt√°rios para os abrigos. Interessados podem se inscrever¬†pelo¬†link¬†para atuar¬†nos espa√ßos de acolhimento √†s v√≠timas da enchente¬†coordenados pela administra√ß√£o municipal. Depois de receber mais de 17 mil inscri√ß√Ķes, um novo cadastro √© necess√°rio¬†porque¬†muitos n√£o responderam aos pedidos.

PLATAFORMA¬†-¬†A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informa√ß√Ķes relativas √† enchente. O mapa cruza dados coletados via sat√©lite com medi√ß√Ķes topogr√°ficas oficiais. Nele, √© poss√≠vel ver deslocamento e n√≠vel da √°gua na cheia do m√™s de maio, em cada regi√£o da cidade, al√©m de outras informa√ß√Ķes do evento clim√°tico e dados socioecon√īmicos da popula√ß√£o afetada. Tamb√©m est√° dispon√≠vel uma vers√£o em ingl√™s. Saiba mais¬†aqui.

UNIDADE VICT√ďRIA¬†-¬†A Unidade de Sa√ļde Animal Vict√≥ria - Usav (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, est√° dispon√≠vel para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e tamb√©m para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, √© necess√°rio contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. J√° os animais que est√£o nos abrigos emergenciais com os tutores, al√©m de alimenta√ß√£o, recebem verm√≠fugo e passam por avalia√ß√£o das equipes de veterin√°rios.

DOA√á√ēES- Interessados em ajudar as v√≠timas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doa√ß√Ķes aos locais¬†listados. Saiba como ajudar neste¬†link.¬†A prefeitura tamb√©m instituiu outras formas de doa√ß√£o para as fam√≠lias impactadas pela calamidade. Uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do pa√≠s - foi disponibilizada.¬†Saiba mais.

LEPTOSPIROSE¬†- Pessoas que tiveram contato com √°gua das cheias e inunda√ß√Ķes, como as que atingiram Porto Alegre, devem ficar atentas a poss√≠veis sintomas de leptospirose. A recomenda√ß√£o de aten√ß√£o tamb√©m √© v√°lida para profissionais de sa√ļde, no atendimento a pacientes. O¬†alerta¬†sobre o risco de contamina√ß√£o √© da Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS). A leptospirose √© uma doen√ßa infecciosa causada por uma bact√©ria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. √Č transmitida por √°gua contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranh√£o ou ferimento.

  

Andrea Brasil