POPULAÇÃO IDOSA - A 9ª Edição do Fórum Social Mundial da População Idosa (FSMPI) prossegue em Porto Alegre nesta quarta-feira, 24. O evento, que vai até o dia 26, conta com a participação de palestrantes de organismos internacionais. As atividades se concentram na Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), mas também há ações em outros locais da região central da cidade. Veja a programação completa no site do FSMPI. O evento será transmitido pela TV e Rádio ALRS e seus canais: na TV a cabo, pelo YouTube, ou pelo Facebook.

REFORMA TRIBUTÁRIA - O secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e o auditor-fiscal da Receita Municipal, Fabricio Dameda, foram designados pela Frente Nacional dos Prefeitos para compor a comissão e grupos de trabalho que atuarão na interpretação e elaboração das leis complementares para a Reforma Tributária. Fabrício Dameda vai compor o GT 15, que coordena a regulamentação e interpretação da legislação do imposto sobre bens e serviços (IBS) e da Contribuição Social Sobre Bens e Serviços (CBS). O prazo estipulado para a conclusão desse trabalho é de 60 dias. A primeira reunião acontece nesta quarta-feira, 24.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará no bairro Humaitá nesta quarta-feira, 24. O ônibus estaciona na avenida Ernesto Neugebauer, 2470, Vila Santo André, das 9h às 16h. Contra a Covid-19, haverá vacinação para os grupos prioritários e para aqueles que não completaram o esquema vacinal de duas doses, conforme orientação do Ministério da Saúde. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos. 

FUTEBOL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga o esquema especial de trânsito e transporte para a partida entre Grêmio e São José pelo Campeonato Gaúcho, que ocorre nesta quarta-feira, 24, às 21h30, na Arena. A partir das 18h30 começam a circular as duas linhas de ônibus especiais para o transporte dos torcedores até o estádio. A abertura dos portões está marcada para as 19h30. Saiba mais.

EDUCAÇÃO INFANTIL - Foi prorrogado para quarta-feira, 24, o prazo de encerramento do edital para credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços no atendimento da Educação Infantil. O edital da Secretaria Municipal de Educação (Smed) estabelece os critérios e os procedimentos para o credenciamento e terá o resultado final divulgado no dia 29 de janeiro. É necessário que as candidatas possuam experiência comprovada de pelo menos um ano, objetivos voltados à promoção de atividades de relevância pública e social e apresentem regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.

HANSENÍASE - Em Brasília, acontece o evento Compartilhar Desafios: Janeiro Roxo 2024 - Uma jornada para integração e avanços em hanseníase, do Ministério da Saúde. A coordenadora do programa municipal, enfermeira Fabiane Soares de Souza, falará sobre a experiência de Porto Alegre nesta quarta-feira, 24, às 9h. O evento poderá ser acompanhado em tempo real, pelo link.  

VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina específica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses. 

VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.

MUSEU DE ARTES - O Museu de Artes de Porto Alegre (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico), no Paço Municipal, recebe a mostra Movimento permanente da matéria, de Karen Axelrud. A visitação, gratuita, pode ser feita até 1º de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Serão apresentados trabalhos em técnicas diversas como pinturas sobre tela, recortes e pintura sobre papel, além de objetos modelados pela artista. As obras são do período entre 2019 e 2021, seleção que pretende aproximar o público do processo criativo de Karen, das mudanças em sua produção e do caráter experimental vivenciado em seu ateliê.

PATRULHA AGRÍCOLA - Os agricultores de Porto Alegre interessados em receber os serviços da Patrulha Agrícola podem se manifestar até o dia 31 de janeiro. O prazo foi prorrogado para que mais produtores tenham acesso ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação. Com investimento de R$ 5,7 milhões, a iniciativa é uma parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). Também estão abertas até o dia 31 as solicitações de auxílio emergencial para os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.

IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.