Prefeitura reajusta valor do b√īnus-moradia pela terceira vez

15/09/2023 15:26

O Departamento Municipal de Habita√ß√£o (Demhab)¬†reajustou o valor do b√īnus-moradia de R$ 113.280,14 para R$ 127.980,92. O aumento est√° publicado em edi√ß√£o extra do Di√°rio Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 14. Essa √© a terceira atualiza√ß√£o¬†no valor desde o in√≠cio da atual gest√£o, o que significa aumento total de 62,22%. O benef√≠cio, que s√≥ √© concedido para fam√≠lias cadastradas no Demhab, n√£o era reajustado desde 2017.¬†

‚ÄúEntregamos mais de 180 b√īnus-moradia¬†desde o in√≠cio da gest√£o. Contabilizando todas essas entregas √© como se tiv√©ssemos constru√≠do um pr√©dio com mais de 180 moradias para as pessoas,‚ÄĚ ressalta¬†o secret√°rio municipal de Habita√ß√£o e Regulariza√ß√£o Fundi√°ria e diretor-geral do Demhab, Andr√© Machado.

Com o b√īnus, os benefici√°rios saem de uma situa√ß√£o de informalidade para se tornarem propriet√°rios de im√≥veis regulares. A prefeitura tamb√©m arca com o pagamento das despesas de impostos de transmiss√£o, custas com escrituras e registros no Cart√≥rio de Registro de Im√≥veis.

O im√≥vel adquirido com o b√īnus-moradia s√≥ poder√° ser vendido a terceiros ap√≥s cinco anos de escritura√ß√£o, para garantia da finalidade do bem recebido, ou seja, para domic√≠lio do benefici√°rio e de sua fam√≠lia.

Balan√ßo - Desde o in√≠cio da gest√£o, o Departamento Municipal de Habita√ß√£o realizou o pagamento de 186 b√īnus-moradia. Os moradores contemplados foram das comunidades Vila dos Herdeiros, avenida Tronco, Jardim Prot√°sio Alves, Ilha do Pav√£o e Vila Liberdade, Casas Ecol√≥gicas e Vila Pedreira.¬†

Agrupamento - Em 2021, a C√Ęmara Municipal aprovou o projeto de lei que possibilita agrupamento do b√īnus-moradia. N√£o existe mais um limite para agrupar os pagamentos, mas isso depende da avalia√ß√£o da Coordena√ß√£o T√©cnico Social do Demhab.

  

 

Cindy Vitali

Lissandra Mendonça