Habitação: novo relatório aponta 142 áreas de risco na Capital

03/04/2023 18:54
Rodger Timm / PMPA
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Melo reforçou a necessidade da parceria com governos estadual e federal para enfrentamento do problema

Um novo mapeamento das áreas de risco da Capital, realizado em parceria da prefeitura com o Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, foi entregue ao prefeito Sebastião Melo na tarde desta segunda-feira, 3, no Centro Administrativo Municipal. O estudo, que não era atualizado desde 2013, apontava a existência de 119 localidades em risco na capital gaúcha. A atualização do documento, que teve início em março de 2022, mostra que o número aumentou para 142 áreas de risco, 23 a mais, totalizando 20.884 famílias que vivem nesses locais. 

"Precisamos assumir um compromisso conjunto com o governo federal e os governos estaduais. Sozinhos, os municípios não conseguem enfrentar este tema tão sensível. É um problema grave das cidades que devemos enfrentar juntos" - Prefeito Sebastião Melo.

O relatório, que foi produzido em campo por equipes técnicas do Serviço Geológico e contou com o apoio da Defesa Civil e do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), teve como base três tipos de metodologia, através dos seguintes processos estudados: movimento de massa (deslizamento, quedas de blocos e corridas de massa); hidrológicos (enxurradas, inundação e enchente) e erosivos (marinha, continental e fluvial). Os graus de risco são divididos entre alto e muito alto. Em 2013, foram levantadas 109 áreas de alto risco e dez de muito alto risco. Neste ano, de acordo com o novo relatório, as áreas de alto risco são 91 e de muito alto risco 51.

Segundo o gerente de Hidrologia e Gestão Territorial, engenheiro hidrólogo do Serviço Geológico, Franco Buffon, o mapeamento foi construído a partir das visitas em todas as localidades indicadas. “Colocaremos nossas equipes  para realizarem um treinamento aos subprefeitos e servidores da Defesa Civil,” comentou Franco.

Vinny Vanoni / PMPA
Defesa Civil
Beco da Morte, no Morro Santana, é um dos locais mapeados pelo levantamento

Das 17 regiões do Orçamento Participativo, 15 possuem algum tipo de risco, de acordo com o estudo: Partenon (27), Glória (21), Leste (19), Sul (15), Ilhas (14), Norte (14), Centro-Sul (7), Restinga (7), Eixo-Baltazar (4), Nordeste (4), Extremo-Sul (3), Humaitá/Navegantes (2), Cruzeiro (2), Cristal (2) e Centro (1). O levantamento engloba as seguintes tipologias de risco: alagamentos, corrida de detritos, corrida de massa, deslizamento, deslizamento em cunha, deslizamento não específico, deslizamento planar, enxurrada, erosão de margem fluvial, erosão laminar, inundação, queda de blocos, queda de lascas e ravina.

Um grupo de trabalho, composto pelo Demhab, Defesa Civil, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) foi criado com a finalidade de discutir e propor estratégias e ações de enfrentamento às áreas de risco de Porto Alegre. Nas reuniões foram levantados os seguintes planos emergenciais: plano de prevenção, de mitigação, de remoção e de resposta.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária e diretor-geral do Demhab, André Machado, que teve a iniciativa da formulação do novo relatório, explica que a informação é a base para evitar possíveis tragédias. “Nós estamos buscando caminho, das mais diferentes formas, para conseguir avançar nesse tema. Seja com fontes de financiamento e, também, em diálogo constante com os governos federal e estadual,” ressaltou o titular da pasta da SMHARF.  

Conforme o coordenador da Defesa Civil de Porto Alegre, coronel Evaldo Rodrigues Júnior, a ideia é a criação de núcleos da Defesa Civil nas 17 regiões do OP. “Esses núcleos irão facilitar nossa comunicação em possíveis atendimentos futuros,” disse o coronel. 

Acompanharam a reunião o vice-prefeito Ricardo Gomes, servidores do Demhab, da SMGOV, SMPAE, da Defesa Civil e do Serviço Geológico do Brasil.

Veja aqui a apresentação do Demhab

Veja aqui a apresentação do Serviço Geológico do Brasil

Confira o relatório das áreas de risco

 

Cindy Vitali

Gilmar Martins