Pedro Piegas / PMPA

A prefeitura promoveu, na tarde desta quarta-feira, 27, uma audiência pública para apresentar e discutir o projeto de parceria público-privada (PPP) do Parque Marinha do Brasil e do trecho 3 da Orla do Guaíba. Cerca de 50 pessoas participaram do evento, realizado presencialmente no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Histórico.

Durante quase três horas, secretários e gestores municipais tiveram a oportunidade de ouvir demandas da população, esclarecer dúvidas e coletar sugestões para aperfeiçoar a proposta de concessão administrativa dos parques.

“O Marinha é o maior parque da Capital e tem potencial para ser melhor aproveitado pela população. A ideia é integrá-lo ao trecho 3 da Orla, consolidando a vocação esportiva e de lazer dessas áreas. O foco é manter os parques bem-cuidados e seguros, garantindo a preservação das áreas verdes”, explica o secretário municipal de Parcerias, Artur Lorentz.

Novas atrações - Entre as melhorias previstas estão a construção de uma pista de ciclismo (BMX/Pump Track) no Marinha, a manutenção da pista de skate e das 29 quadras esportivas da Orla, e a recuperação do complexo esportivo do Marinha, que inclui pista de patinação e de skate, velódromo, campo de futebol e quadras de tênis e vôlei de areia.

O projeto também contempla a oferta de banheiros públicos, o reforço da segurança e vigilância, a reforma do mobiliário urbano, como bancos, bebedouros e lixeiras, a criação de novas vagas de estacionamento no Marinha (sem ampliação na Orla), a implantação de um novo conceito de sinalização e comunicação visual e o incentivo a atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação.

“A concessão amplia e qualifica os espaços de lazer dos parques, que continuarão com acesso gratuito e sem cercamento. O controle permanece sendo do poder público, sob regras e fiscalização da prefeitura”, ressalta o secretário.

Resiliência climática - Entre as intervenções obrigatórias, destacam-se investimentos em soluções de drenagem, jardins para captação de água da chuva, coberturas verdes ecológicas, paineis fotovoltaicos para captação de energia solar e estacionamentos com carregadores para veículos elétricos.

Investimentos - O modelo de PPP escolhido é o de concessão administrativa, no qual o concessionário é remunerado por meio de contraprestação e aporte do poder público, sem cobrança de tarifa ao cidadão. O prazo do contrato será de 30 anos. Nesse período, são estimados investimentos de até R$ 70 milhões na qualificação dos parques.

Presenças - Participaram da audiência representantes das secretarias municipais de Parcerias; de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; e de Esporte e Lazer; juntamente com a equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas, responsável por prestar consultoria especializada na estruturação do projeto. Também compareceram membros de entidades representativas e demais cidadãos interessados.

Próximas etapas - Após a consolidação das contribuições enviadas pela sociedade na consulta e na audiência pública, o projeto será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que terá até 90 dias para analisar a documentação e solicitar informações complementares à prefeitura.

A previsão é que o edital de licitação seja lançado no fim do ano. Antes disso, está prevista a realização de um roadshow, evento com o objetivo de apresentar detalhadamente o projeto ao mercado de investidores e esclarecer dúvidas para eventuais empresas interessadas em participar da concorrência pública.

Principais características:
- Os parques permanecerão sem cercamento, com acesso gratuito e funcionamento 24h;
- Preservação dos aspectos naturais da fauna e da flora do Marinha;
- Requalificação de pavimentos, passeios, monumentos, fontes, espelhos d’água, áreas de contemplação e piquenique, bicicletários, entre outros elementos da paisagem.
- Manutenção dos contratos vigentes de Termo de Permissão de Uso (TPU) até o término de seus prazos;
- Limite de ocupação: estruturas existentes e opcionais não poderão ultrapassar 20% da área total dos dois parques.

Fontes de receita da concessionária:
- Contratos com bares e restaurantes já existentes na Orla 3;
- Estacionamentos;
- Realização de eventos itinerantes e esportivos, mediante aprovação do poder público;
- Implantação de novos atrativos no Marinha, como restaurantes e quiosques;
- Exploração de publicidade no mobiliário e em eventos, conforme critérios de restrição.