A Prefeitura de Porto Alegre protocolou, nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei nº 015/26, que autoriza a contratação de até 50 agentes de serviços técnicos e operacionais, em caráter temporário, para atuação nas atividades de proteção e defesa civil no município. Os profissionais irão reforçar as equipes que atuam na prevenção e na pronta resposta a situações que possam causar prejuízos ou comprometer a segurança da população e de bens públicos e privados.

As contratações terão duração inicial de até dois anos, podendo ser prorrogadas uma única vez por igual período. O processo seletivo será simplificado, com critérios baseados na experiência profissional e escolaridade mínima, definidos em edital a ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Segundo o secretário-executivo da Defesa Civil de Porto Alegre, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, a nova contratação é necessária para garantir a continuidade dos serviços. “Essa contratação se faz necessária porque o contrato temporário vigente se encerra em agosto deste ano. Precisamos assegurar a manutenção das equipes em campo, sem interrupção, especialmente diante do volume de áreas de risco identificadas e da demanda permanente por ações de prevenção e resposta.”

Os contratados cumprirão carga horária semanal de 40 horas, podendo atuar em regime de tempo integral, conforme necessidade da administração, com remuneração equivalente ao vencimento inicial do cargo efetivo correspondente. A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da Defesa Civil, com foco na ampliação da capacidade operacional, qualificação do atendimento e aumento da presença técnica em áreas mais vulneráveis da cidade.