Apresentação

Por definição Defesa Civil é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas com o propósito de evitar ou minimizar desastres, procurando, ao mesmo tempo, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade do convívio social. Essas ações são articuladas pelos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).

Em Porto Alegre, o Sistema de Defesa Civil e a Coordenação de Defesa Civil (Codec) foram instituídos pelo decreto 9.250, do poder Executivo, em 1988.

Atuação

Para reduzir os desastres, desde a prevenção até a recuperação, a Defesa Civil desenvolve suas atividades em quatro fases:

  • Preventiva: Desenvolvida em períodos de normalidade, é fase de extrema importância, por ser o momento de elaboração de planos e dos exercícios simulados, destinados ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de autodefesa, conforme os riscos de cada região ou município.
  • Socorro: os trabalhos desta fase atuam direto nos efeitos da ocorrência e são desenvolvidos com emprego coordenado de pessoal treinado dos vários órgãos envolvidos, conforme planos preestabelecidos. É a fase, por exemplo, da extinção do incêndio, resgates de vítimas, evacuação etc.
  • Assistencial: os trabalhos da fase assistencial ocorrem concomitante ou logo depois do impacto violento da emergência. Constituem-se no abrigo, alimentação e assistência médica à população atingida.
  • Recuperativa: a fase recuperativa nas obras para reparos dos danos é a mais longa e onerosa. É o período dos investimentos, visando a volta à normalidade da área atingida, recuperando as condições anteriores da vida comunitária. Neste período, fecha-se o ciclo do atendimento da emergência e inicia-se a prevenção de novos desastres.

Em qualquer fase desse trabalho o regime é de cooperação entre os níveis de governo e a comunidade, com aproveitamento máximo dos recursos disponíveis.