Carta de Serviços

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Cultura e turismo
Cultura e turismo

Instalação de Obras de Arte em Novas Edificações

Exigência de instalação de obras de artes plásticas em edificações novas com mais de 2 mil metros quadrados de área adensável.
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações

Instalação de Parklets

ONLINE
Instruções para a instalação de parklets no Município de Porto Alegre.
Impostos e taxas
Impostos e taxas

IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

ONLINE
O IPTU é o imposto de competência dos municípios que incide sobre a propriedade imobiliária. Já a TCL é a taxa cobrada pela Coleta do Lixo no Município de Porto Alegre.
Impostos e taxas
Impostos e taxas

IPTU e ISSQN - Dívidas em Execução Fiscal

Veja aqui como regularizar débitos em dívida ativa ajuizada (execução fiscal).
Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor

Isenção de Imposto de Renda

ONLINE
As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem nas situações amparadas pela legislação.