Carta de Serviços

Licenciamentos de projetos para edificações (exceto Multifamiliar), sem restrições administrativas conforme PDDUA.

O ECCE atende escolinhas comunitárias de futebol. O principal objetivo é a inclusão de todos pelo esporte e a aproximação da SMELJ com as comunidades.

Sistema digital de registro (DNV, nº SUS e prontuário) para recém-nascidos.

O Núcleo de Ações Preventivas foi criado em 2007 com o objetivo de planejar, desenvolver, coordenar e acompanhar ações de prevenção à violência na comunidade escolar porto–alegrense, visando reduzir os índices de violência e também consolidar o conceito de Guarda Comunitária em Porto Alegre.

Atividades desenvolvidas nas piscinas públicas no Projeto Verão. Os centros de comunidade com piscinas são: CEPRIMA, CEVI, CECOFLOR, CECOPAM e CECORES.