Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Interesse à Saúde
Emissão de alvará inicial, renovação de alvarás de saúde e emissão de certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Saúde.
Requisitos / Documentos necessários
A documentação específica para cada tipo de atividade está descrita nos arquivos anexos no final desta página, disponíveis para download.
Serviços:
Acupuntura
Ambulância
Banco de Células e Tecidos Germinativos – BCTG
Banco de Tecidos Oculares – BTOC
Central de Triagem Laboratorial de Doadores
Clínica de Enfermagem
Clínica de Fisioterapia
Clínica de Transição com Internação
Clínica de Vacinas
Clínica Estética
Clínica Médica Tipo I
Clínica Médica Tipo II, III e IV
Clínica Sem Procedimentos
Comunidade Terapêutica
Consultório de Enfermagem
Consultório de Fisioterapia
Consultório Estética
Consultório Fisioterapia Uroginecológica
Consultório Médico Tipo I
Consultório Sem Procedimentos
Endoscopia
Estabelecimento de Educação Infantil – EEI
Estabelecimento de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde – Lavanderia
Hospital
Hospital Dia Cirúrgico
Hospital Dia Oftalmologia
Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI
Laboratório Analítico
Laboratório de Análises Clínicas, Patológicas
Laboratório de Análises de Biologia Molecular
Laboratório de Prótese Dentária
Métodos Gráficos e Ultrassonografia
Moradias Protegidas Privadas
Núcleo de Hemoterapia, Ag. Transf., Unid. Coleta Transf.
Óptica
Podologia
Posto de Coleta de Análises Clínicas
Recepção, Triagem, Transporte de Material Biológico Humano
Serviço de Atenção Domiciliar - Home Care
Serviço de Maquiagem Definitiva, Micropigmentação
Serviço de Tatuagem e Piercing
Serviço de Terapia Antineoplásica – Quimioterapia
Serviço Odontológico
Terapia de Nutrição Enteral
Terapia Renal Substitutiva – Diálise
Transporte de Material Biológico Humano
Principais Etapas do Serviço
Baixar documentação, preencher no computador, imprimir, assinar, digitalizar em PDF junto com os demais documentos e enviar
Envio da documentação por e-mail (básica e específica).
Recebimento de e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento. Importante: verificar a sua caixa de lixo eletrônico ou caixa de spam.
No mesmo link o requerente poderá imprimir o alvará, que ficará disponível durante a sua vigência. O documento deverá ser mantido em lugar bem visível no estabelecimento, em atendimento a legislação vigente.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
De 1 mês a 1 ano. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar.
Atenção: Para maior agilidade na renovação do Alvará de Saúde, solicitamos que o envio de documentos seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência à data de validade do alvará anterior.
Formas de Prestação de Serviço
Por e-mail.