Documentos, licenças e autorizações

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Interesse à Saúde

Emissão de alvará inicial, renovação de alvarás de saúde e emissão de certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Saúde.

 

Requisitos / Documentos necessários

A documentação específica para cada tipo de atividade está descrita nos arquivos anexos no final desta página, disponíveis para download.

Serviços:

Acupuntura

Ambulância

Banco de Células e Tecidos Germinativos – BCTG

Banco de Tecidos Oculares – BTOC

Central de Triagem Laboratorial de Doadores

Clínica de Enfermagem

Clínica de Fisioterapia

Clínica de Transição com Internação

Clínica de Vacinas

Clínica Estética

Clínica Médica Tipo I

Clínica Médica Tipo II, III e IV

Clínica Sem Procedimentos

Comunidade Terapêutica

Consultório de Enfermagem 

Consultório de Fisioterapia

Consultório Estética

Consultório Fisioterapia Uroginecológica

Consultório Médico Tipo I

Consultório Sem Procedimentos

Endoscopia

Estabelecimento de Educação Infantil – EEI

Estabelecimento de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde – Lavanderia

Hospital

Hospital Dia Cirúrgico

Hospital Dia Oftalmologia

Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI

Laboratório Analítico

Laboratório de Análises Clínicas, Patológicas

Laboratório de Análises de Biologia Molecular

Laboratório de Prótese Dentária

Métodos Gráficos e Ultrassonografia

Moradias Protegidas Privadas

Núcleo de Hemoterapia, Ag. Transf., Unid. Coleta Transf.

Óptica

Podologia

Posto de Coleta de Análises Clínicas

Recepção, Triagem, Transporte de Material Biológico Humano

Serviço de Atenção Domiciliar - Home Care

Serviço de Maquiagem Definitiva, Micropigmentação

Serviço de Tatuagem e Piercing

Serviço de Terapia Antineoplásica – Quimioterapia

Serviço Odontológico

Terapia de Nutrição Enteral

Terapia Renal Substitutiva – Diálise

Transporte de Material Biológico Humano

 

Principais Etapas do Serviço

Baixar documentação, preencher no computador, imprimir, assinar, digitalizar em PDF junto com os demais documentos e enviar

Envio da documentação por e-mail (básica e específica).

Recebimento de e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento. Importante: verificar a sua caixa de lixo eletrônico ou caixa de spam.

No mesmo link o requerente poderá imprimir o alvará, que ficará disponível durante a sua vigência. O documento deverá ser mantido em lugar bem visível no estabelecimento, em atendimento a legislação vigente.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 1 mês a 1 ano. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar. 

Atenção: Para maior agilidade na renovação do Alvará de Saúde, solicitamos que o envio de documentos seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência à data de validade do alvará anterior.

 

Formas de Prestação de Serviço

Por e-mail. 

 

*Caso algum arquivo abaixo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.
Bctg Inicial51.69 KB
Btoc Inicial51.69 KB
Ilpi Inicial52.04 KB
TRT ILPI186.5 KB
Atualizado em
07/06/2023