Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde

Emissão de alvará inicial, renovação de alvarás de saúde e emissão de certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Saúde.

 

Requisitos / Documentos necessários

A documentação específica para cada tipo de atividade está descrita nos arquivos anexos no final desta página, disponíveis para download.

Serviços:

  • Acupuntura
  • Ambulância
  • Banco de Células e Tecidos Germinativos – BCTG
  • Banco de Tecidos Oculares – BTOC
  • Central de Triagem Laboratorial de Doadores
  • Clínica de Enfermagem
  • Clínica de Fisioterapia
  • Clínica de Transição com Internação
  • Clínica de Vacinas
  • Clínica Estética
  • Clínica Médica Tipo I
  • Clínica Médica Tipo II, III e IV
  • Clínica Sem Procedimentos
  • Comunidade Terapêutica
  • Consultório de Enfermagem
  • Consultório de Fisioterapia
  • Consultório Estética
  • Consultório Fisioterapia Uroginecológica
  • Consultório Médico Tipo I
  • Consultório Sem Procedimentos
  • Endoscopia
  • Estabelecimento de Educação Infantil – EEI
  • Estabelecimento de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde – Lavanderia
  • Hospital
  • Hospital Dia Cirúrgico
  • Hospital Dia Oftalmologia
  • Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI
  • Laboratório Analítico
  • Laboratório de Análises Clínicas, Patológicas
  • Laboratório de Análises de Biologia Molecular
  • Laboratório de Prótese Dentária
  • Métodos Gráficos e Ultrassonografia
  • Moradias Protegidas Privadas
  • Núcleo de Hemoterapia, Ag. Transf., Unid. Coleta Transf.
  • Óptica
  • Podologia
  • Posto de Coleta de Análises Clínicas
  • Recepção, Triagem, Transporte de Material Biológico Humano
  • Serviço de Atenção Domiciliar - Home Care
  • Serviço de Maquiagem Definitiva, Micropigmentação
  • Serviço de Tatuagem e Piercing
  • Serviço de Terapia Antineoplásica – Quimioterapia
  • Serviço Odontológico
  • Terapia de Nutrição Enteral
  • Terapia Renal Substitutiva – Diálise
  • Transporte de Material Biológico Humano
  • Unidade de Alimentação e Nutrição Hospitalar Terceirizada
  • Centro de Processamento Celular (CPC)

 

Principais Etapas do Serviço

Baixar documentação, preencher no computador, imprimir, assinar, digitalizar em PDF junto com os demais documentos e enviar

Envio da documentação por e-mail (básica e específica).

Recebimento de e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento. Importante: verificar a sua caixa de lixo eletrônico ou caixa de spam.

No mesmo link o requerente poderá imprimir o alvará, que ficará disponível durante a sua vigência. O documento deverá ser mantido em lugar bem visível no estabelecimento, em atendimento a legislação vigente.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 1 mês a 1 ano. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar. 

Atenção: Para maior agilidade na renovação do Alvará de Saúde, solicitamos que o envio de documentos seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência à data de validade do alvará anterior.

 

Formas de Prestação de Serviço

Por e-mail. 

*Caso algum arquivo abaixo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.

 

Ilpi Inicial52.04 KB
TRT ILPI186.5 KB
CPC Inicial169.34 KB
Atualizado em
17/11/2023