Alvará de Saúde, Certidões e Documentos - Águas
Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo.
Licença para transporte de água para consumo humano.
Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para empresas com sede em Porto Alegre do ramo de limpeza e desinfecção bacteriológica em reservatórios de água potável de prédios e habitações coletivas.
Cadastramento para empresas com sede em outro município que prestam serviços em Porto Alegre no ramo de limpeza, desinfecção bacteriológica e vedação em reservatórios de água potável de prédios e habitações coletivas.
Requisitos / Documentos necessários
A documentação, orientações necessárias e legislação norteadora está disponível para download no final desta página, baixe primeiramente o passo a passo:
- Requerimento Padrão
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Requerimento Padrão 152 KB - Águas - Passo a Passo para Cadastramento de Empresas com Sede em Outro Município.
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Passo para Cadastramento de Empresas com Sede em Outro Município42.09 KB - Águas - Passo a Passo para Solicitação de Alvará Inicial.
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Águas - Passo a Passo para Solicitação de Alvará Inicial78.59 KB - Águas - Passo a Passo para Renovação de Alvará.
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Águas - Passo a Passo para Renovação de Alvará57.13 KB - Águas - Passo a Passo para Licenciamento para Transporte de Água para Consumo Humano.
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Águas - Passo a Passo para Licenciamento para Transporte de Água para Consumo Humano43.67 KB - Legislações
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Lei Estadual nº 9751-9264.99 KB Norma Técnica 0207, alterada pela Resolução 0120143.35 MB Portaria 1237-14 Secretaria de Estado da Saúde55.05 KB Portaria 21-88 SSMA-RS84.53 KB Portaria Estadual nº 3-80-SSMA42.49 KB Portaria 40 1990 RS11.15 KB Requerimento Álvara de saúde sei s-833 102.5 KB
Principais etapas do serviço
Enviar os documentos, em formato pdf, pelo e-mail: aguas@sms.prefpoa.com.br. Será enviada por e-mail acesso para acompanhamento do processo e a impressão do Licenciamento quando da conclusão favorável do processo.
Previsão de prazo para realização do serviço
01 a 45 dias
Formas de prestação do serviço
Todos os contatos são feitos por e-mail ou telefone.