Giulian Serafim / PMPA

Especialistas nacionais e internacionais em transparência e controladoria de gestões públicas participaram nesta terça-feira, 7, do 1º Seminário de Transparência, Integridade e Cidadania, realizado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, com apoio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A dois dias da data instituída pela ONU para marcar o combate à corrupção (9/12), o evento teve como objetivo debater a questão da transparência e a ampliação de mecanismos para fiscalizar o uso dos recursos públicos.

Na abertura, o prefeito Sebastião Melo transmitiu mensagem aos participantes em que destacou o papel destes setores para o bom gasto dos recursos públicos. “O cidadão tem que ser bem informado de todas as ações que acontecem na prefeitura. As pessoas têm o direito de saber tudo o que acontece na gestão”, frisou o prefeito.

O vereador Felipe Camozzato, presidente da CCJ, disse que o encontro contribui para o conhecimento de práticas adotadas em outras capitais e que podem inspirar a atuação do Legislativo. “Temos que olhar para estas referências internacionais e aprender com elas."

O secretário municipal de Transparência, Gustavo Ferenci, salientou que a pasta, além de ser mantida, foi ampliada na atual gestão. “A transparência e o acesso a dados são muito importantes na gestão do município. Temos que continuar fomentando a cultura da transparência para melhorar a relação com o cidadão e a sociedade”, afirmou.

Durante a palestra, o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Jr., explicou os benefícios obtidos com a adoção do epad (processos administrativos eletrônicos) criado pela Corregedoria-Geral da União, que organiza as informações dos procedimentos administrativos e permite que os processos de sanção sejam mais rápidos e seguros. “A Corregedoria cobrada pelo cidadão é o elemento garantidor do bem comum”, disse.

A argentina Violeta Belver, representante do governo aberto de Buenos Aires, falou sobre o valor social que a recente abertura de dados na capital argentina tem trazido à população. “Os cidadãos podem acessar os dados para investigar e monitorar as atividades do Governo."

A especialista em Governança Urbana Daniely Voto também falou sobre dados abertos, ferramenta considerada valiosa que incentiva ações voltadas ao aumento da transparência. “A Open Government Partnership ajuda no combate à corrupção e é um incentivo à participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias”, assegurou a especialista.