O Procon Porto Alegre realizou nesta quinta-feira, 19, ação de fiscalização em postos de combustíveis da Capital para verificar o aumento de preços do diesel e da gasolina sem justificativa, conforme o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor. 

Foram notificados cinco postos para apurar os documentos. As empresas têm prazo de dez dias para apresentar notas fiscais de compra de diesel de todos os tipos e gasolina comum comercializados de 8 a 18 de março, e cinco notas fiscais, por dia, de venda ao consumidor no mesmo período.

Segundo Wambert Di Lorenzo, diretor do Procon de Porto Alegre, o monitoramento nos estabelecimentos tem por finalidade garantir transparência nas relações de consumo. "Seguimos a determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que reuniu os Procons do Brasil, em reunião realizada na terça-feira, 17, com orientações para que os órgãos acompanhem a dinâmica de preços no mercado de combustíveis, com foco na identificação de elevações sem justa causa de preços e na garantia de prestação de informações adequadas ao consumidor, com aplicação de sanções imediatas, caso necessário", destaca o diretor. 

Canais de atendimento – O consumidor que tem alguma reclamação sobre o tema, ou outros serviços, pode fazer o registro pela internet, por meio do botão do Procon, disponível no portal da Prefeitura de Porto Alegre. Também é possível realizar presencialmente, na rua Sete de Setembro, nº 723 - Centro Histórico, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.