O Procon Porto Alegre fiscalizou nesta quarta-feira, 8, postos de combustíveis da Capital para apurar possíveis abusos de preços e a qualidade do diesel, álcool e gasolina, seguindo o cumprimento do decreto12.876/26. A ação, realizada em quatro postos dos bairros Azenha, Jardim Botânico, Hípica e Jardim Planalto, também teve a participação de técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo o diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, a iniciativa tem como objetivo acompanhar a dinâmica de preços no mercado de combustíveis, identificar eventuais elevações sem justa causa, garantir a prestação de informações adequadas ao consumidor e verificar a qualidade dos produtos. A análise é realizada diretamente nas bombas, com acompanhamento de representante da ANP. “É um trabalho de extrema importância para que o consumidor tenha segurança quanto à qualidade e ao valor do combustível utilizado em seu veículo”, destaca o diretor.

A ação resultou na notificação de um dos estabelecimentos fiscalizados por descumprimento do Decreto nº 12.876/26, que determina o modelo de placa informativa a ser exibida pelas revendas varejistas de combustíveis, de forma clara e visível, conforme o artigo 2º. O posto terá prazo de dez dias para se adequar às normas e orientações do Procon.

Canais de atendimento - Consumidores que desejarem registrar reclamações podem acessar o site https://prefeitura.poa.br e utilizar o botão do Procon. Também é possível realizar atendimento presencial na rua Sete de Setembro, 723, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.