O Núcleo de Apoio ao Superendividamento do Procon de Porto Alegre registrou 281 atendimentos entre janeiro e abril de 2026. O número representa 62,44% de todo o volume contabilizado ao longo de 2025.  

De acordo com o diretor do Procon, Wambert Di Lorenzo, o cenário evidencia a necessidade de orientação e mediação para evitar o agravamento do endividamento. “O programa não prevê perdão de dívidas. Ele atua na prevenção e no tratamento do superendividamento, com revisão e repactuação dos débitos, sempre respeitando o mínimo existencial do consumidor”, explica.

O núcleo também aguarda a entrada em vigor de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitirá a inclusão de dívidas de crédito consignado nos processos de negociação, o que pode ampliar o alcance do serviço.

Renegociação - O objetivo, conforme Di Lorenzo, é possibilitar uma maneira para que os consumidores cujas dívidas ultrapassem suas rendas consigam renegociar com as empresas tendo como mediador o Procon, que atua em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e as Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania). 

Para informações ou ajuda, o consumidor poderá acessar o atendimento eletrônico: prefeitura.poa.br/procon/reclamacao ou o canal do 156.