Carolina Zeni / SMS / PMPA

Na primeira reunião do Grupo de Trabalho, realizada na tarde desta quarta-feira, 23, após o governo do Estado propor assumir a gestão da média e alta complexidade em sua totalidade, a Prefeitura de Porto Alegre reforçou que há dois debates distintos em andamento. Um diz respeito ao futuro da rede hospitalar, com a eventual transição da gestão plena municipal para o controle estadual, um processo jurídico e administrativo complexo. O outro, mais urgente, trata de como garantir a continuidade do atendimento à população já nos próximos meses.

O município reiterou que não se trata de um problema de gestão, mas de sobrecarga financeira e estrutural. Porto Alegre mantém 18 hospitais contratualizados pelo SUS, com cerca de 500 internações diárias - metade delas de pacientes de outros municípios. Hoje, 52% das internações hospitalares na cidade são de pacientes de fora, o que pressiona o sistema local e amplia a necessidade de financiamento compartilhado.

A Capital tem arcado sozinha com grande parte desses custos. Em 2024, foram investidos R$ 439 milhões em ações emergenciais e recuperação da rede de saúde, comprometendo reservas municipais. O ano fechou com déficit de R$ 430 milhões, e para 2025 já estão previstos mais R$ 150 milhões em recursos próprios. Os dados foram formalmente apresentados por meio de ofício, entregue em abril.

Com o inverno se aproximando, a situação se agrava. O município apresentou aos governos estadual e federal a proposta de uma Operação Inverno, com ampliação de leitos clínicos e de UTI em hospitais da rede, ao custo estimado de R$ 16,9 milhões para 122 dias. O pedido à União inclui ainda a recomposição mensal de R$ 49,3 milhões no Teto MAC, essencial para manter o equilíbrio da média e alta complexidade.

Durante a reunião do GT, a prefeitura cobrou uma posição clara do Estado sobre o apoio emergencial nos próximos meses. A insistência do governo estadual em focar apenas na transição de gestão preocupa a equipe técnica da saúde municipal. “Os boletos de maio e junho estão chegando. Enquanto o Estado evita se comprometer com ações imediatas, como Porto Alegre vai garantir os atendimentos da população? A região metropolitana não se resolve só com a Capital”, questionou o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.

A expectativa é de que o Estado contribua com repasses e articule a responsabilidade junto aos demais municípios. O futuro da gestão pode ser construído em conjunto mas o presente necessita de respostas imediatas.