A Secretaria Municipal de Saúde elaborou a terceira edição do Plano Municipal de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. O documento estabelece diretrizes, objetivos e metas da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na cidade, vigente para o período de 2026 a 2029.

O plano está organizado em sete objetivos, que incluem ampliar e qualificar o acesso à reabilitação especializada, fortalecer a atenção primária, qualificar o atendimento hospitalar e de urgência. Consta ainda avançar na acessibilidade universal, qualificar o conhecimento sobre a população atendida, promover a inclusão e o cuidado intersetorial e fortalecer o controle social. A construção coletiva seguiu o lema do movimento internacional das pessoas com deficiência: Nada sobre nós, sem nós.

O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, destaca que o documento foi construído com metodologia participativa. “As próprias pessoas com deficiência estiveram no centro da definição de prioridades, e não apenas gestores e técnicos”, afirma.

A responsável técnica pela área na Atenção Primária, Geórgia Volkmer, explica que o plano anterior (2022-2025) cumpriu 28 de 48 metas (58,33%), deixando lacunas em áreas como expansão de serviços de reabilitação e acessibilidade arquitetônica. “O novo plano nasce de uma avaliação crítica desse desempenho. As metas foram reduzidas de 48 para 20, tornando o material mais focado e factível”, avalia.

A construção do plano durou aproximadamente 13 meses, de abril de 2025 a maio de 2026, e teve três etapas principais:

- Diagnóstico situacional: grupo interno da secretaria, com reuniões semanais de abril a setembro de 2025, levantou dados atuais da RCPD em comparação com o plano anterior.
- 1º Seminário Municipal da Saúde da Pessoa com Deficiência: evento aberto com o lema "A Inclusão é o Plano", que teve mais de 160 inscritos, entre trabalhadores da saúde, gestores, pessoas com deficiência, familiares e associações. Nele, foram identificadas barreiras de acesso nos três níveis de atenção (primária, especializada e hospitalar) e eleitos representantes para o grupo de trabalho.
- Grupo de trabalho: 18 encontros semanais (novembro de 2025 a maio de 2026) com composição diversa: prestadores de serviço, gestores, trabalhadores, Conselho Municipal de Saúde, Comdepa, usuários e movimentos/associações. Ao todo, dez integrantes eram pessoas com deficiência ou suas representações.

A capital gaúcha tem cerca de 98,8 mil pessoas com deficiência (Censo 2022), o que representa 7,55% da população, ou seja, um em cada 13 porto-alegrenses.