Cristine Rochol/PMPA

Maternidades, laboratórios, unidades de saúde e vigilância em saúde estão no roteiro de visitas que delegação da Organização Pan-americana da Saúde (Opas/OMS) faz a Porto Alegre, acompanhada de integrantes do Ministério da Saúde. A programação teve início na manhã desta terça-feira, 19, no Hospital Moinhos de Vento e no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.

A visita técnica, realizada em cinco Estados e no Distrito Federal, tem relação com o processo de certificação do Brasil na eliminação da transmissão vertical do HIV, ou seja, da transmissão do vírus de mãe para filho. O relatório final com o objetivo de obter a certificação internacional do país foi entregue à Opas no mês de junho.

A certificação da eliminação da transmissão vertical é concedida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com apoio técnico da Opas, a países que comprovem, com base em evidências científicas e dados epidemiológicos confiáveis, a interrupção da transmissão do HIV de mãe para filho durante a gestação e o parto.

Cristine Rochol/PMPA

Na capital gaúcha, o objetivo da visita, conforme a delegação, é avaliar alguns componentes do processo da metodologia de validação. Isso inclui conhecer a organização dos serviços de saúde direcionados à prevenção da transmissão materna infantil do HIV, a qualidade dos dados e da vigilância a qual são reportados, a qualidade laboratorial dos testes de HIV, além de um componente de direitos humanos e da participação comunitária.

Selo e certificação da Capital – Porto Alegre também está em processo de certificação na eliminação da transmissão vertical do HIV e tenta se qualificar para receber o selo na categoria prata por atingir metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Entre elas, é necessário ter o indicador de taxa de transmissão vertical para HIV menor a 2 para cada 100 nascidos vivos, meta atingida no município. Outras três metas são: ter 95% das gestantes testadas para HIV (meta atingida), 95% das gestantes com mais de quatro consultas de pré-natal (em processo) e 95% das gestantes em uso de tratamento antiretroviral antes do parto (em processo).

“Ser uma das cidades referenciadas pelo Ministério da Saúde para receber a visita da Opas é um momento muito importante para Porto Alegre, pois fortalece o processo municipal de certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV”, avalia a médica da Coordenação de Atenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids, Tuberculose e Hepatites Virais (Caist), Denise Pedroso.

A enfermeira da Diretoria de Vigilância em Saúde e coordenadora do Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis, Bianca Ledur, destaca que a implementação do comitê, iniciada em 2013, foi de fundamental importância para a qualificação dos dados de Porto Alegre na redução da transmissão do vírus da mãe para o bebê.

O cronograma da visita continua na manhã de quarta-feira, 20. A expectativa é de que as certificações de Porto Alegre e do Brasil sejam anunciadas até o fim do ano.