Secretário garante que recurso de fundos não vai para o caixa único

22/04/2020 18:31
Maria Ana Krack / PMPA
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Christian Lemos teve reuniões por vídeo com os conselhos do Idoso e da Criança

Em duas reuniões realizadas por vídeo, na manhã desta quarta-feira, 22, com os presidentes e representantes dos conselhos municipais do Idoso e da Criança, o secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Lemos, ressaltou que não existe a possibilidade, por parte do governo municipal, de parar com os repasses para entidades que estão trabalhando e em pleno funcionamento.

Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2017, foi criada conta específica para que os recursos dos fundos não se misturem com o caixa único do governo. “Gostaria de deixar claro, para entidades que estão trabalhando e prestando conta, que não vamos parar com os repasses. Tudo que falarem diferente disso é mentira”, disse o secretário.

Para aquelas entidades que não conseguirem executar o objeto de seus projetos por conta da pandemia, logo após o fim da crise e da retomada das atividades, os repasses serão retomados. “Para esses casos, podemos ter uma pausa, mas a verba está assegurada, será só uma pausa até o fim da pandemia”, afirma Lemos.

Levantamento - Durante a reunião com o Conselho Municipal do Idoso, o secretário apresentou ao presidente do órgão, Lélio Falcão, e aos demais conselheiros um levantamento sobre perfil dos idosos da Capital. Também ressaltou a necessidade de ter dados completos para, junto ao Conselho, buscar soluções conjuntas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida dos idosos que mais precisam.

“Porto Alegre tem 312.080 mil idosos (22,3% da população), sendo a segunda capital em percentagem com mais idosos no Brasil. Deste total, mais de 137 mil ganham menos de dois salários mínimos por mês, e ainda temos o agravante da chegada do inverno nos próximos meses. Os idosos são considerados o grupo com maior mortalidade por Covid-19, sendo essencial o fortalecimento de ações que possam ampliar a proteção desse grupo durante a pandemia. Do total de dez óbitos ocorridos em Porto Alegre, oito foram de idosos”, ressalta.

Ficou definido que um novo edital do Conselho do Idoso para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para funcionários das entidades será analisado em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde. O objetivo da medida, indicada pelo secretário, é que a contratação contemple os itens essenciais para a garantia da segurança e da saúde das pessoas que hoje moram nos abrigos e dos profissionais que atuam nessas instituições.

Criança - No encontro com a presidente do Conselho Municipal da Criança, Roberta Motta, e conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi assegurado novamente o saldo dos fundos para a devida finalidade e debatido um uso racional dos recursos que serão previstos em editais. “A crise provocada pela pandemia irá resultar em graves problemas sociais. Vai piorar muito, e precisamos nos preparar, preservar recursos, agora, que serão fundamentais lá na frente”, afirma o secretário.


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Claiton Magalhães

Rui Felten

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