Luciano Lanes / PMPA

Regulação de preço, perfil dos lojistas, questões relativas às religiões de matriz africana, preocupação sobre a preservação do Bará foram algumas das contribuições que surgiram durante a audiência pública que debateu a concessão do Mercado Público. O evento realizado nesta quarta-feira, 23, no Auditório Araújo Vianna, reuniu centenas de pessoas entre permissionários, consumidores do local, além de representantes da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa. 

A diretora do projeto, Patricia Oliveira, apresentou o modelo que prevê a reforma, restauração, requalificação, manutenção, gestão e operação do Mercado Público. O contrato terá validade de 25 anos com previsão de investimento de R$ 85 milhões e outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. Só nos primeiros três anos, deverão ser investidos R$ 41, 5 milhões. Este valor deve ser aplicado em reformas para melhorias de drenagem, sanitários e fachada, além da iluminação interna e cênica externa, troca de rede elétrica e acessibilidade. O restante, R$ 43,5 milhões, será aplicado na gestão e manutenção do local durante os 25 anos de contrato.

Depois da apresentação, cerca de 30 pessoas se inscreveram para dar suas contribuições. Em relação às dúvidas apresentadas durante as falas dos participantes, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, reforçou que a concessão prevê uma restauração do mercado, preservando toda a fachada e o patrimônio imaterial. “O permissionário é a alma do mercado e reconheço desde o princípio que este modelo é diferente de uma concessão normal justamente porque lida com vidas de pessoas que estão lá e, para muitos deles, o mercado é ponto fundamental de suas vidas. Estamos trabalhando para chegar no melhor modelo preservando as tradições e tudo de bom que já foi realizado e construído nesse patrimônio da cidade”, pontua.

Em relação às mudanças já solicitadas durante reuniões, como por exemplo a alteração da cláusula que veda as manifestações culturais, religiosas e partidárias, o secretário reforçou que a questão será modificada no edital. Entretanto, a mudança no texto só poderá ser feita após o término da consulta pública, sendo contemplada no edital que deve ser lançado até o final do ano.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, também ressaltou a importância do Mercado Público para a cidade. “O vencedor da concessão terá a incumbência de preservar todas as características que tornam esse local tão único. A revitalização e a conservação dos serviços serão prioridades nesse novo modelo de gestão, a fim de oferecer mais qualidade e atrair ainda mais consumidores para o local", declara.