Anderson Guerreiro/SMHARF PMPA

A conclusão do processo de reassentamento da Vila Nazaré, na Zona Norte, está próxima. Nos últimos dez dias 20 famílias deixaram o território. Elas integravam o último grupo que ainda permanece na área, formada basicamente por famílias que se negavam a deixar a Nazaré ou que tiveram problemas em sua documentação para a concessão de unidade habitacional pelo Minha Casa Minha Vida.

Neste momento restam 32 famílias no sítio aeroportuário, a área que realmente integra o complexo do Aeroporto Internacional Salgado Filho, correspondendo a 2,46% do total de famílias que viviam no local antes do início das mudanças. Dessas, nove estão em processo de reassentamento voluntário, com documentação já aprovada e as mudanças sendo agendadas. As outras 23 compõem o bloco de famílias que têm ações judiciais em curso, sendo 18 com decisões liminares já proferidas pela Justiiça Federal e apenas cinco aguardando sentença.

Desde 1º de março estão ocorrendo audiências na 3ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e também no Cejuscon (Centro Judiciário de Conflito e Cidadania). Até agora, 30 decisões já foram proferidas, todas garantindo a reintegração de posse pedida pela Fraport e reconhecendo que as famílias não podem mais permanecer no local. À medida em que os prazos para o cumprimento das sentenças se esgotam, menos famílias permanecem na Nazaré. 

Anderson Guerreiro/SMHARF PMPA

Cenário da Nazaré - Na manhã desta quarta-feira, 27, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, visitou a Vila Nazaré. No percurso ele conversou com moradores que ainda estão na vila, que mantém seu ponto de comercial no local e também com moradores que estão realizando sua mudança nesta semana. 

“O reassentamento da Nazaré é o maior, de forma contínua, da história de Porto Alegre. Estamos, agora, perto do fim, dependendo basicamente da sequência das decisões judiciais e do posterior cumprimento das sentenças dentro dos prazos. Enquanto prefeitura, estamos auxiliando todas as famílias e garantindo que aquelas que quiserem ir para o Loteamento Irmãos Maristas tenham lá uma unidade à sua disposição”, comenta o secretário. 

As quadras que formavam a Nazaré estão tomadas por escombros das casas, que foram demolidas. Esse material será utilizado pela Fraport no momento da preparação do terreno para a conclusão das obras da pista. Apesar de a pista estendida não ir exatamente até esta área, ela integra a chama RESA (Runway End Safety Area), um espaço de segurança do aeroporto para o caso de emergências com pousos e decolagens de aeronaves.  

Para onde vão as famílias - Dois empreendimentos foram construídos, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para receber as famílias oriundas da Vila Nazaré: Loteamento Senhor do Bom Fim, com 364 unidades habitacionais, e Loteamento Irmãos Maristas, com 1.298 unidades. 

Até agora, 26 decisões judiciais fixaram pagamentos às famílias, que estão sendo feitos pela Fraport. Nesses casos, elas deixam a área da Nazaré mas não ocuparão imóveis nos dois loteamentos. 

A visita à Nazaré foi acompanhada pela Coordenadora Técnica Social do Demhab, Rosane Oliveira; pelo Coordenador de Relações Comunitárias da Smharf, Diego Dewes; e pelo Agente de Relações Comunitárias do Demhab, Jorge Almeida.