Filipe Karam/PMPA

O sexto dia do ciclo de assembleias do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre, realizado nesta quarta-feira, 11, na Usina do Gasômetro, reuniu 1.590 participantes credenciados, representantes de 52 entidades. O encontro da temática Educação, Esporte e Lazer (EEL) definiu as prioridades de investimento para 2027 e elegeu os seus representantes para o Conselho do OP (COP) no biênio 2026/2027. O público foi o maior registrado desde 2025, quando a assembleia contou com 984 participantes, representando um crescimento de 61,6%.

“A participação popular é fundamental para construirmos as prioridades da cidade. Avançamos na educação, com melhora no Ideb e ampliação das vagas do ensino infantil, mas sabemos que ainda temos muito a fazer. No esporte e lazer, estamos ampliando oportunidades que são geradas com os grandes eventos, como a Copa do Mundo Feminina e as corridas de rua” - Prefeito Sebastião Melo.

O secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, Carlos Siegle, ressaltou a importância dos temas debatidos e da participação da sociedade na definição das ações públicas. “Educação é o que há de mais valioso a ser ofertado numa sociedade. Esporte e Lazer nos proporcionam saúde, convivência e bem-estar. Mais uma vez, ouvimos e mantemos aberto o canal de diálogo com as mais variadas representações da sociedade, na busca e construção de melhorias para nossa cidade”, afirmou.

POA Futura - O secretário executivo do programa POA Futura, da Secretaria de Planejamento e Gestão (SMPG), Tomás Holmer, apresentou os investimentos previstos nas áreas relacionadas à temática. O programa prevê R$ 412 milhões destinados a 20 obras e ações, entre elas a construção de quatro escolas de Educação Infantil, a revitalização do Largo Zumbi dos Palmares e a implantação de cinco Complexos Territoriais (Comvida) no Centro Histórico, Farrapos, Sarandi, Restinga e Morro da Cruz. Também está prevista a construção de um Centro Comunitário Pela Vida (Comvive), além de outras intervenções voltadas ao esporte e ao lazer.

Entregas do governo - Na sequência, o secretário adjunto da Educação, Jorge Murgas, apresentou ações e resultados da pasta. Entre os destaques, estão o Auxílio Material Escolar a 70 mil estudantes, atuação da Patrulha Escolar em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), a retomada de obras de escolas que estavam inacabadas e a realização de reformas e melhorias na infraestrutura da rede municipal. Também foi mencionado o aumento dos repasses às instituições parceiras. O conjunto de ações adotadas, segundo Murgas, contribuiu para a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que passou de 4,7 para 5 em 2025.

O titular da Secretaria de Esporte e Lazer, Lucas Siqueira, apresentou resultados da pasta como o Bolsa Atleta Municipal, que foi ampliado de 20 para até 100 beneficiários, além da realização de 448 eventos entre janeiro e outubro deste ano, com público estimado em 240,2 mil pessoas. Já o programa Social Esporte Clube passou de 244 para 501 vagas, ampliando também o número de clubes parceiros de sete para 11. Siqueira destacou ainda o apoio da secretaria a eventos esportivos e a atividades de lazer destinadas à população idosa.

Participação da comunidade - A conselheira da temática Dinamara Laux da Silva destacou a importância de assegurar educação de qualidade às novas gerações. "Nossa luta é para que seja proporcionado um nível de ensino que conscientize a cidadania em nossas crianças, para que, um dia, elas venham ocupar os nossos lugares nestas plenárias", afirmou.

Entre os assuntos levantados por representantes de entidades e lideranças comunitárias estiveram a desburocratização dos processos de empenho de recursos de emendas parlamentares e do atendimento às demandas do OP, a necessidade de manutenção dos pisos de quadras poliesportivas em praças e parques e a ampliação dos recursos destinados ao Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA). Também foram elogiadas as iniciativas de inclusão da população idosa por meio do esporte e do lazer. Na área da educação, houve manifestação em defesa do fortalecimento das parcerias com escolas comunitárias, em vez da ampliação da compra de vagas na rede privada.

Ao final do encontro, além de responder às questões da comunidade, o prefeito Sebastião Melo apresentou a Sol, agente de inteligência artificial integrada à Central do Cidadão 156. A ferramenta começou a atender pelo WhatsApp nesta quarta-feira, 11, permitindo que a população tire dúvidas, consulte informações oficiais e acompanhe protocolos de serviços municipais por meio de mensagens escritas ou de áudio. O atendimento funciona pelo número (51) 3433-0156. Quando a solicitação exige atendimento humano, a conversa pode ser encaminhada a um profissional da Central, com o histórico preservado para evitar que o cidadão precise repetir as informações.

Com a realização da plenária da temática EEL, o ciclo do OP encerrou as assembleias temáticas. A partir desta quinta-feira, 12, iniciam as plenárias regionais. A primeira assembleia regional será a da Região 16 - Centro, às 19h, na Usina do Gasômetro. Para conferir a programação completa das assembleias, clique aqui.

Participação Cidadã – Além da rodada anual de assembleias, o ciclo do OP contempla reuniões dos fóruns regionais e temáticos a cada 15 dias. Os conselheiros e delegados abordam questões da cidade, além de definirem obras e serviços onde serão aplicados os recursos. A cada dez participantes inscritos nas assembleias, as entidades conquistam uma vaga de delegado do OP. A população pode participar, tanto em apoio a uma das entidades credenciadas quanto na formação de um grupo para também poder demandar nos fóruns. Para isso, os cidadãos podem entrar em contato com a subprefeitura da sua respectiva região e obter mais informações. Veja  aqui os endereços.

Prioridades eleitas na temática EEL:

1ª) Recuperação, manutenção, reforma e/ou reconstrução de escolas – Smed
2ª) Ampliação de escolas – Smed
3ª) Aquisição de material pedagógico – Smed
4ª) Construção, reforma e ampliação de equipamentos esportivos em áreas públicas municipais de competência da Smel – Smel

Chapa eleita para o Conselho do OP pela temática EEL:

1ª titular:  Isabel Cristina da Silva Seixas
2ª titular: Jaqueline Beatriz da Silva Antônio
1ª suplente: Bianca Thiana de Souza Ribeiro
2ª suplente: Andréia Flehr de Fraga

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