Alex Rocha/PMPA

O fortalecimento do cooperativismo habitacional foi o principal tema entre as prioridades eleitas na quarta assembleia do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre, que abordou a temática Habitação, Organização da Cidade e Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Realizada na segunda-feira, 9, na Usina do Gasômetro, a plenária reuniu 560 participantes, representantes de 30 entidades, que também definiram ações de regularização fundiária para o orçamento de investimentos de 2027.

“Abrimos mais uma semana de assembleias temáticas do Orçamento Participativo, preparando o caminho para os debates diretamente nas regiões. Ninguém conhece melhor as necessidades de um bairro do que quem vive nele. É ouvindo a população, olho no olho, que a gente define prioridades e transforma a voz das pessoas em entregas para as comunidades” - Prefeito Sebastião Melo.

O secretário municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, Carlos Siegle, ressaltou a importância da temática para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população, especialmente diante dos desafios relacionados à habitação e à infraestrutura da cidade. “São áreas nas quais a prefeitura vem avançando no atendimento, como infraestrutura de proteção contra cheias, drenagem e habitação, e que ainda apresentam pontos a serem melhorados. O OP serve como um ponto balizador, onde o governo ouve as lideranças comunitárias e aprimora sua tomada de decisões”, afirmou Siegle.

POA Futura - O secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Bruno Caldas, detalhou os investimentos do programa POA Futura relacionados à temática. Com previsão de R$ 2,9 bilhões, a iniciativa contempla a construção de unidades habitacionais, obras de qualificação do Centro Histórico e intervenções de contenção de encostas em diferentes regiões da cidade. Entre as localidades beneficiadas pelas obras de contenção estão os bairros Cascata, Morro Santana, Glória, Coronel Aparício Borges, Cavalhada, Partenon e São José. O programa também prevê a requalificação da barragem da Lomba do Sabão, ampliando ações de infraestrutura e proteção da cidade.

Ações e investimentos - Representantes de órgãos municipais apresentaram as principais entregas e iniciativas relacionadas à temática da assembleia. A titular do Gabinete da Causa Animal (GCA), Tatiana Guerra, apresentou o balanço de 67,2 mil atendimentos veterinários realizados em 2026, além dos serviços da unidade móvel de saúde animal e das castrações gratuitas de cães e gatos. Pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), o secretário adjunto Joaquim Cardinal falou sobre a sanção do novo Plano Diretor Urbano e Sustentável e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, além da criação do Distrito da Inovação e do Plano Urbanístico e Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Ilhas. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Rafael Fleck, destacou a instalação de academias ao ar livre e brinquedos em espaços públicos, além de 265 intervenções de requalificação em praças realizadas em 2026.

O diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Carlos Alberto Hundertmarker, apresentou o investimento de R$ 600 milhões na manutenção dos serviços de limpeza urbana. Também foram ressaltadas a ampliação dos recursos destinados às unidades de triagem e a abertura de mais seis unidades de Destino Certo. O diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Vicente Perrone, destacou a conclusão das obras de proteção dos pôlderes 7 e 8, entre os bairros Sarandi e Anchieta, além de intervenções nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A responsável pelo Escritório de Regularização Fundiária, procuradora Simone Somensi, relatou a entrega de 5.779 matrículas e a contratação de serviços no valor de R$ 1,3 milhão, abrangendo 5.269 lotes e beneficiando aproximadamente 21 mil pessoas. O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, apresentou o andamento da seleção de famílias para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida e as obras habitacionais vinculadas ao programa, que contemplarão 544 unidades habitacionais.

Participação da comunidade - O conselheiro Emerson Santos destacou os avanços do cooperativismo habitacional em Porto Alegre e defendeu melhorias no regimento interno do Orçamento Participativo, especialmente para dar maior agilidade à execução das demandas aprovadas. “Precisamos melhorar o ciclo do Orçamento Participativo, para que haja uma otimização do prazo para a execução daquilo que foi demandado”, afirmou.

Entre os assuntos abordados pelos dez inscritos, estiveram a valorização e o fortalecimento das cooperativas habitacionais, a necessidade de previsão de recursos específicos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para essas entidades e a importância de ampliar as alternativas de financiamento habitacional para além do programa Minha Casa, Minha Vida. Outras contribuições defenderam a destinação de imóveis municipais para projetos de moradia popular e a importância das parcerias entre a prefeitura e os programas do governo federal para viabilizar soluções habitacionais. Após as manifestações, foram apresentadas as devolutivas do governo municipal às manifestações da comunidade.

Nesta terça-feira, 10, ocorre a plenária da temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana, às 19h, na Usina do Gasômetro. Confira a programação completa das assembleias do OP clicando aqui.

Prioridades eleitas:

1ª) Cooperativismo Habitacional – repasse de recursos diretamente à entidade (Demhab);
2ª) Cooperativismo Habitacional – assessoria técnica jurídica, urbana e habitacional (Demhab);
3ª) Cooperativismo Habitacional – promoção de ações educativas, de formação e capacitação dos cooperativados e conselhos diretivos (Demhab);
4ª) Regularização Fundiária – projeto urbanístico de regularização fundiária (E-Reurb).

Eleição para o COP pela temática:

Chapa única

1º titular: Emerson Gonçalves dos Santos;
2ª titular: Deloci Leseux Costa dos Santos;
1º suplente: José Francisco Espírito Santo;
2º suplente: Dejalma Mateus Morandin.

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