Porto Alegre recuperou mais de R$ 9,5 milhões em Imposto Sobre Serviço (ISS) por meio de autorregularizações apenas em fevereiro, o maior valor mensal já registrado nesse tipo de procedimento. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o total já ultrapassa R$ 15 milhões.

O resultado foi alcançado a partir da autorregularização, procedimento em que a Receita Municipal identifica possíveis inconsistências nos recolhimentos e comunica o contribuinte, que pode corrigir as informações de forma voluntária antes da abertura de um processo fiscal. Com isso, evita multas e litígios, ao mesmo tempo em que regulariza sua situação.

Para a população, isso se traduz em mais recursos entrando nos cofres públicos de forma mais ágil, reforçando o financiamento de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura urbana. “Quando a gente melhora a eficiência na cobrança e consegue que as empresas regularizem espontaneamente suas pendências, estamos garantindo mais recursos para a cidade investir onde as pessoas mais precisam, com justiça fiscal e responsabilidade”, afirma o secretário adjunto da Fazenda, Fabrício Dameda.

Resultados consistentes - O resultado também reflete uma mudança na estratégia de atuação da Receita Municipal, que passou a priorizar análises mais aprofundadas e qualificadas, com foco na geração de valor por atendimento. “A equipe passou a trabalhar com análises mais detalhadas e seguras, o que permite identificar inconsistências com precisão e orientar melhor o contribuinte. Isso aumenta a taxa de regularização e gera resultados mais consistentes”, explica o superintendente adjunto da Receita Municipal, Felipe Ramos.

Para o diretor da Receita Mobiliária, os resultados mostram que o conjunto de medidas adotadas está no caminho certo. “Ajustamos o modelo para focar em atendimentos mais qualificados, com maior profundidade, e isso já está se refletindo nos números. O reforço recente na equipe também foi importante para ampliar nossa capacidade de análise e dar conta de casos mais complexos. Mais do que bater recordes, o importante é entregar valor público e fortalecer a confiança no trabalho da Receita”, destaca Otávio Pereira.