Fazenda projeta inadimplência menor com o IPTU digital em 2023

05/06/2023 15:24
Giulian Serafim / PMPA
TURISMO
Guias de parcelamento do tributo estão disponíveis online

A partir dos dados consolidados dos primeiros vencimentos do IPTU parcelado em março, abril e maio, é possível projetar que a inadimplência em 2023 será a mais baixa desde a pandemia da Covid-19, ficando inferior a 7%.

Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), em 2022 o √≠ndice foi de 8,35% e, em 2021, de 8,40%, de acordo com medi√ß√Ķes realizadas ao final de cada ano. A arrecada√ß√£o tamb√©m est√° maior, com alta de 9,85% sobre o mesmo per√≠odo do ano passado.

‚ÄúIsto demonstra que o projeto de tornar o IPTU, de uma cidade grande como Porto Alegre, totalmente digital, foi uma escolha¬†acertada. Nosso sistema √© de f√°cil acesso e s√£o poucos os contribuintes que, por algum motivo, precisam pedir ajuda para gerar os documentos. A inova√ß√£o dos servi√ßos j√° √© uma realidade, e caminhamos para um governo cada vez mais digital‚ÄĚ, destaca o secret√°rio da Fazenda, Rodrigo Fantinel. ¬†

Ele lembra ainda que continuar em dia com os pagamentos beneficia o contribuinte no pr√≥ximo ano. ‚ÄúApenas por manter o tributo em dia, a Fazenda oferece 3% de desconto no IPTU. Somada¬†aos outros benef√≠cios, a vantagem pode ser considerada bem atrativa‚ÄĚ, garante.

Descontos - Al√©m do desconto apenas por manter em dia o IPTU, o contribuinte ainda pode somar at√© mais 3% de abatimento inserindo seu CPF nas notas fiscais de servi√ßo. O desconto √© dado para pessoas f√≠sicas, propriet√°rias de im√≥veis, que pagam o tributo em cota √ļnica. De sete a 12 notas, o desconto √© de 1%; de 13 a 24 notas, 2%; e acima de 24 documentos garante o desconto m√°ximo. Os benef√≠cios ser√£o somados ainda ao tradicional desconto anual por antecipa√ß√£o.

Cobran√ßa e negativa√ß√£o - De acordo com a legisla√ß√£o, o contribuinte pode ser negativado, protestado ou cobrado judicialmente se o seu d√©bito for inscrito em d√≠vida ativa. A inscri√ß√£o ocorre se ele n√£o for pago ou parcelado at√© o seu vencimento. Quem n√£o quitou ou pagou as tr√™s primeiras parcelas do IPTU 2023 at√© o momento¬†j√° teve o nome inscrito em d√≠vida ativa. Mensalmente,¬†a Fazenda encaminha, em m√©dia, cinco mil protestos e 20 mil negativa√ß√Ķes aos √≥rg√£os competentes - cerca de 80% deste total √© referente a d√≠vidas de IPTU.

Elisandra Borba

Cristiano Vieira