Cristine Rochol / PMPA

Os resultados contábeis do primeiro quadrimestre de 2020, que apontam as receitas e despesas da prefeitura, foram apresentados pela secretária municipal em exercício da Fazenda, Liziane Baum, nesta sexta-feira, 29, durante reunião virtual da Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara Municipal. Conforme os dados, de janeiro a abril deste ano, as receitas totalizaram R$ 2,5 bilhões, contra os R$ 2,3 bilhões de igual período de 2019 - uma variação de 10,6%.

Esse acréscimo nas receitas se deu pela venda da folha e pela arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As despesas liquidadas, ou seja, as efetivamente realizadas, somaram R$ 1,9 bilhão, variação de 7,7% em comparação aos R$ 1,7 bilhão em 2019.

De acordo com a secretária, o governo vem fazendo a sua parte. Reduzindo os gastos e buscando o aumento das receitas próprias, se encaminhava para fechar o ano no positivo, porém os efeitos da pandemia do coronavírus nas receitas e nas despesas mudarão esse cenário. “Somente com despesas para o combate à pandemia, estão previstos gastos na ordem de R$ 134,7 milhões”, sinalizou Liziane.

Receitas - O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)  registrou queda, ficando em R$ 65,3 milhões, com decréscimo de 20,1% no comparativo ao ano anterior (R$ 81,7 milhões). Já o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) teve redução de 2,9%, registrando R$ 342,1 milhões, contra R$ 352,5 milhões no mesmo período de 2019.

Despesas - Houve redução nas despesas com pessoal e encargos, que ficaram, nos últimos 12 meses,  em R$ 2,7 milhões, contra R$ 2,8 milhões no ano passado - variação de - 3,4%. O valor corresponde a 43,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com esses itens é de 54%. O montante prudencial fixado pela lei é de 51,3% e o de alerta, 48,6%.

As inversões financeiras, que são os repasses para a Carris e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) também tiveram queda, de 71,5%. No primeiro quadrimestre de 2020, foram aportados R$ 11,6 milhões, contra R$ 40,7 milhões repassados em igual período do ano anterior. A queda se deve ao fato de a EPTC ter sido declarada empresa dependente, o que fez com que as despesas passassem a estar dentro do orçamento do Município, e não mais como inversão financeira. 

Investimentos - Os investimentos tiveram incremento de 628,3% e ficaram em R$ 10,5 milhões, contra R$ 1,4 milhão aplicados no inicio de 2019.

Saúde -  O valor aplicado pelo Executivo Municipal no setor foi de R$ 212,9 milhões - aumento de 6,9% em relação a igual período do ano passado, de R$ 199,1 milhões. O percentual obtido foi de 16,1%, enquanto o mínimo constitucional anual é de 15%.             

Educação - As despesas com recursos próprios em Educação ficaram em R$ 295,8 milhões. No mesmo período de 2019, foram de R$ 311,6 milhões. O percentual atingido foi de 23,3% das receitas de impostos e transferências. O mínimo constitucional anual é de 25%.

Previdência - O déficit previdenciário no Regime de Repartição Simples (que tem aporte do Município) fechou em R$ 274,2 milhões, uma variação de - 11,7% em relação a 2019, quando o montante foi de - R$ 310,5 milhões. Já o Regime Capitalizado teve resultado positivo de R$ 135,9 milhões, uma variação de - 14,2% em relação a 2019, quando foram registrados R$ R$ 158,4 milhões.

Participaram da reunião virtual, presidida pelo vereador Idenir Cecchim, os vereadores João Carlos Nedel, Airto Ferronato, Felipe Camozzato e Valter Nagelstein. Também acompanharam a apresentação servidores das secretarias municipais da Fazenda e de Planejamento e Gestão. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor Legislativo, Luis Afonso Peres.