Comitiva da Fazenda conhece boas práticas de Curitiba na área tributária
A secretária da Fazenda de Porto Alegre, Ana Pellini, esteve em Curitiba nesta semana com parte de sua equipe para conhecer de perto iniciativas bem-sucedidas da capital paranaense na área de finanças públicas. A visita teve como foco a preparação para a Reforma Tributária e a troca de experiências sobre programas de incentivo à cidadania fiscal e novos modelos de concessões.
Nesta sexta-feira, 23, a comitiva foi recebida pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, Vitor Puppi, na sede da prefeitura.
Durante o encontro, os gestores discutiram o gerenciamento do Imposto sobre Serviços (ISS), a adaptação à Reforma Tributária e mecanismos utilizados por Curitiba, como o fundo com reservas para momentos de desequilíbrio fiscal ou emergências.
“Curitiba tem práticas bem estruturadas na área de finanças públicas, especialmente na gestão do ISS e na organização para a Reforma Tributária. Essa troca é fundamental para avançarmos com segurança e inovação”, destacou Ana Pellini.
A agenda também incluiu a participação da equipe de Porto Alegre no sorteio do Nota Curitibana, programa que incentiva o cidadão a pedir CPF na nota fiscal em troca de prêmios e geração de créditos.
Durante o encontro foram debatidas experiências sobre concessões e parcerias público-privadas. Ana Pellini apresentou o projeto enviado nesta semana à Câmara Municipal de Porto Alegre que trata da concessão parcial dos serviços de saneamento na cidade, com foco na ampliação da capacidade de investimento e na melhoria dos serviços prestados à população.
Também estiveram em Curitiba Sandra Quadrado, superintendente da Receita Municipal; Gabriel Guedes, coordenador da equipe de fiscalização do IPTU; e Alberto Schneider, engenheiro cartográfico da Receita Imobiliária.
Gilmar Martins