O Programa Bolsa Atleta Municipal é uma iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que tem como objetivo apoiar atletas e paratletas do município, contribuindo para sua permanência no esporte e para o desenvolvimento do rendimento esportivo em diferentes níveis de competição.

O programa contempla atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas, desde que reconhecidas ou vinculadas ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), promovendo o acesso democrático ao esporte e o fortalecimento do cenário esportivo local.

A seleção dos beneficiários ocorre por meio de edital público, no qual são definidos os critérios de participação, o número de vagas e os valores do auxílio financeiro, conforme a edição vigente do programa. O programa prevê a destinação de vagas específicas para paratletas e para atletas em situação de vulnerabilidade social, conforme os critérios estabelecidos em cada edital. Os atletas contemplados não possuem vínculo empregatício com a Prefeitura de Porto Alegre e devem cumprir as contrapartidas previstas em edital, incluindo a prestação de contas sobre a utilização dos recursos recebidos.

A publicação de novo edital ocorre periodicamente, conforme o planejamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com previsão para o segundo semestre, quando são divulgadas as informações completas sobre a edição vigente do programa.