Joel Vargas / PMPA

As aulas nas escolas das redes públicas municipal e comunitária de ensino foram retomadas nesta segunda-feira, 29, para cerca de 70 mil alunos, após o recesso de uma semana. Desde o ano passado, as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e as Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis) passaram a contar com o período de recesso previsto em seus calendários escolares. As datas seguem as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para construção dos calendários escolares das instituições de ensino. 

O recesso é válido para as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), de Ensino Fundamental (Emefs), Especiais de Ensino Fundamental (Emeefs), de Ensino Básico (Emeb) e de Ensino Médio (Emem), além do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (Cmet) e da Escola Porto Alegre (EPA). As 216 escolas da rede comunitária de ensino, que mantêm parceria com o município para atendimento em educação infantil e educação básica, também foram autorizadas a fazer o recesso escolar no mesmo período pelo segundo ano consecutivo.

O ano letivo das escolas municipais e comunitárias é organizado em dois semestres de forma a garantir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária de 800 horas letivas aos estudantes, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96). 

Nas Emefs o encerramento do ano letivo de 2019 será no dia 6 de janeiro, enquanto as Emeis e Eceis têm o término das aulas previsto para os dias 19 e 20 de dezembro, respectivamente. As aulas do ano letivo de 2020 começam após o período de 30 dias de férias escolares obrigatórias, conforme previsto em lei.

O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, ressalta a importância do recesso escolar, que serve como um período de descanso para professores e alunos. O secretário também destaca que, pelo segundo ano consecutivo, as escolas da rede comunitária também puderam optar por fazer a parada de uma semana, seguindo o calendário das escolas municipais, medida que aproxima as redes públicas estatal e não estatal.

“Desejamos às escolas e aos alunos um ótimo retorno ao estudos, após este pequeno recesso. Essa pausa no meio do ano auxilia as escolas em sua organização e também é uma chance para as famílias conviverem de maneira mais intensa. Esperamos trabalhar em conjunto em busca de melhores resultados na aprendizagem até o final do ano”, salienta o secretário Adriano Naves de Brito.