Porto Alegre deu um passo decisivo para garantir que toda criança aprenda a ler e escrever na idade certa. Sancionamos a Lei do Alfabetiza+POA, que transforma em política pública permanente nosso compromisso com a alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental. Porque o futuro começa quando a alfabetização é levada a sério.

Os dados nacionais mostram a gravidade do desafio. Segundo o SAEB 2023, apenas 49,3% das crianças brasileiras concluíram o 2º ano alfabetizadas. Em Porto Alegre, infelizmente, a realidade histórica não é diferente. Essa defasagem compromete a trajetória escolar, amplia desigualdades e impõe barreiras ao desenvolvimento pleno das nossas crianças.

Diante disso, instituímos o Alfabetiza+POA com um propósito claro: alfabetizar com qualidade, com metas, com monitoramento e com ações concretas. O programa estrutura formações continuadas, materiais pedagógicos adequados, avaliações periódicas e fortalecimento da gestão escolar. E valoriza quem está na linha de frente — com uma bolsa mensal para os professores diretamente envolvidos na alfabetização.

Mais do que um conjunto de ações, trata-se de uma mudança de paradigma. O programa parte da convicção de que toda criança pode aprender — desde que as estratégias estejam alinhadas às evidências científicas. Estudos da ciência cognitiva da leitura e destacados professores e pesquisadores reforçam que o ensino da alfabetização deve ser explícito, estruturado e intencional, focado na consciência fonológica, no domínio do sistema alfabético e na fluência leitora.

O Alfabetiza+POA é uma das ações estruturantes do Porto da Educação, o plano que está transformando a política educacional da capital com foco em acesso, permanência e qualidade. Porque alfabetizar na idade certa é ponto de partida — não de chegada. É a base sobre a qual se constroem trajetórias escolares consistentes e vidas com mais oportunidades. Em Porto Alegre, a educação do futuro começa agora: com método, com evidência e com compromisso público permanente.

Leonardo Pascoal
Secretário municipal de Educação de Porto Alegre

Artigo publicado na edição de 20 de maio no jornal Correio do Povo.