Prefeitura abre chamamento para ampliar Centro de Referência em Direitos Humanos

28/10/2022 13:10

 

Cristine Rochol/PMPA
SMS
CRDH auxilia na garantia de direitos humanos da população de Porto Alegre

A prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), abriu chamamento p√ļblico para as Organiza√ß√Ķes Sociais Civis (OSCs) interessadas em firmar termo de colabora√ß√£o para a execu√ß√£o do servi√ßo de atendimento do Centro de Refer√™ncia em Direitos Humanos (CRDH).

O objetivo é expandir todo o serviço prestado pelo CRDH, inclusive com ampliação de plantão 24h por profissionais das áreas jurídica, assistência social, psicológica e educação social.

Os envelopes devem ser entregues no dia 28 de novembro, às 14h, na Diretoria de Gestão da SMDS - avenida João Pessoa, 1105, bairro Farroupilha. O edital completo e seus anexos podem ser acessados no Dopa ou na página da SMDS.

O secret√°rio da SMDS, L√©o Voigt, ressalta a import√Ęncia do trabalho deste centro de refer√™ncia. ‚ÄúA viola√ß√£o dos direitos humanos se torna, a cada dia, mais intoler√°vel para todos. Por isso, √© preciso ampliar o trabalho de educa√ß√£o para a n√£o viol√™ncia, com espa√ßos para den√ļncia de atos violentos e os servi√ßos especializados de escuta, atendimento e prote√ß√£o √† vitima. O CRDH comp√Ķe justo essa garantia em Porto Alegre‚ÄĚ, enfatiza. O investimento total ser√° de R$ 680 mil por ano, distribu√≠do de acordo com o cronograma de trabalho.

O CRDH presta atendimento √† popula√ß√£o idosa, mulheres, comunidade LGBTQIA+, povos ind√≠genas, imigrantes, povo negro e encaminha aos servi√ßos territoriais de acesso √† sa√ļde¬†e assist√™ncia, respeitando os princ√≠pios do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) e do Sistema¬†√önico de Assist√™ncia Social (SUAS).

O centro √©¬†vinculado √† Diretoria de Direitos Humanos e Outras Identit√°rias da SMDS, que busca fomentar a educa√ß√£o permanente em direitos humanos junto aos √≥rg√£os parceiros, viabilizando a proposi√ß√£o de estrat√©gias para o desenvolvimento articulado na promo√ß√£o, preven√ß√£o e protagonismo dos p√ļblicos-alvo. ‚ÄúNosso trabalho tem como base a cultura dos direitos humanos como direitos adquiridos que devem ser assegurados‚ÄĚ, informa a diretora M√°rcia Moreira.

Maria Emilia Portella

Cristiano Vieira