Conselho de Habitação discute critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida
Os critérios de seleção para famÃlias nos novos empreendimentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, foram discutidos na reunião do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab), realizada na noite desta quinta-feira, dia 8, no auditório do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O encontro reuniu representantes de órgãos governamentais, entidades de classe e organizações comunitárias para debater o tema.
A escolha e seleção das famÃlias está sendo construÃda pelas equipes técnicas do Departamento, com base nos critérios definidos pela Portaria nº 738/2024, do Ministério das Cidades, que orienta o processo de seleção dos beneficiários. O diretor-geral do Demhab, André Machado, abriu a reunião detalhando todas as etapas desse processo. Esses critérios também serão apresentados aos delegados e conselheiros do Orçamento Participativo (OP), nas regiões onde os empreendimentos habitacionais serão implantados.
Durante o encontro, foi anunciada a nova data para a atualização cadastral dos inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida: o processo estará aberto de 1º a 30 de junho. Mais informações e orientações serão divulgadas em breve.
Comathab – O conselho foi criado em 1995 e atua, principalmente, na proposição, deliberação e fiscalização da polÃtica habitacional de interesse social em Porto Alegre. É formado por 27 membros: nove representantes de órgãos públicos, nove de entidades comunitárias e nove de entidades de classe. Cada conselheiro tem mandato de dois anos.
Bianca Dilly