Aprova√ß√£o e licenciamento de edifica√ß√Ķes

Serviços da SMDET

Alvar√° de Ambulantes
Licenciamento de atividades ambulantes
Apoio a Eventos
Apoio institucional a eventos geradores de fluxo turístico em Porto Alegre
Autoriza√ß√£o de Loca√ß√Ķes em Logradouros P√ļblicos
Autoriza√ß√£o para utiliza√ß√£o do espa√ßo p√ļblico para produ√ß√Ķes audiovisuais e fotografias
Calend√°rio de Eventos
Agenda dos eventos oficiais e de grande escala que ir√£o ocorrer em Porto Alegre.
Centro de Informa√ß√Ķes Tur√≠sticas (CIT)
Servi√ßo de informa√ß√Ķes para turistas e visitantes.
Defesa de Auto de Infração - SMDET
A Unidade de Fiscalização da SMDET à Ação Fiscal é responsável pelo recebimento dos processos de defesa de auto de infração, pela abertura dos processos de cobrança e pela orientação aos contribuintes sobre como proceder em caso de autuação
Emissão da Autodeclaração de Dispensa de Alvará
Serviço onde o empreendedor poderá consultar se as atividades do seu negocio estão dispensadas de licenciamento para funcionar. Serviço direcionado a atividades consideradas de baixo risco.
Escritório de Eventos
Setor responsável por coordenar os procedimentos de autorização de eventos no município de Porto Alegre.
Feiras e Briques
Incentivo ao artesanato e ao microempreendedorismo.
Feiras Modelo e Mercad√£o do Produtor
Venda de produtos de hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios e embutidos.