Cultura e turismo

Escritório de Eventos

O Escrit√≥rio de Eventos, vinculado √† SMDET, √© respons√°vel por receber e coordenar o processo de licenciamento de eventos no √Ęmbito da PMPA.

Observação:

O protocolo para licenciamento de FEIRAS DE RUA/EVENTOS CULTURAIS COM COM√ČRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS deve ser realizado a partir de 90 (noventa) dias de anteced√™ncia da data de realiza√ß√£o do mesmo.

 

Requisitos/ Documentos necess√°rios

Dever√° ser preenchido o Requerimento eletr√īnico de eventos, anexando um croqui/imagem a√©rea identificando o local do evento e a disposi√ß√£o das estruturas no espa√ßo desejado. De acordo com as caracter√≠sticas do evento poder√° ser solicitada documenta√ß√£o complementar.
Abaixo podem ser acessados arquivos √ļteis relacionados ao licenciamento de eventos:

*Caso o arquivo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.
Decretos, Instru√ß√Ķes Normativas e demais regramentos

Decreto 21.126/2021  - Reorganiza o Escritório de Eventos; 

Lei Municipal 11.213/2012 - Disciplina a realiza√ß√£o de eventos culturais, econ√īmicos, pol√≠ticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Gl√™nio Peres;

Instrução Normativa Cidade Baixa;

Instrução Normativa Bom Fim;

Instru√ß√£o Normativa Edvaldo Pereira Paiva ‚Äď food parks Orla;

Instrução Normativa ECAD em eventos com envolvimento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre;

Termo de Ajustamento de Conduta Eventos no Largo Zumbi dos Palmares;

Instru√ß√£o Normativa √Āreas de Indu√ß√£o a Eventos;




 

Documenta√ß√Ķes Vigil√Ęncia Sanit√°ria¬†

Orienta√ß√Ķes para Disponibiliza√ß√£o de Servi√ßos M√©dicos em Eventos;

Termo de Compromisso Organizador do Evento ‚Äď quando houver com√©rcio de alimentos;

Termo de Compromisso Expositor de Alimentos ‚Äď quando houver com√©rcio de alimentos;

Listagem de Cursos de Boas Pr√°ticas Homologados pela Vigil√Ęncia Sanit√°ria;

Termo de Compromisso Expositor de Bebidas ‚Äď quando houver com√©rcio de bebidas;


 

Cartilha com Orienta√ß√Ķes para o Licenciamento de Eventos

Diretrizes de Acessibilidade Para Shows e Eventos

Requerimento de Libera√ß√£o de Espet√°culo (ISSQN) ‚Äď para eventos com cobran√ßa de ingressos ou inscri√ß√Ķes¬†*

Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica
 

*Caso o arquivo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.

Principais Etapas do Serviço

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Vari√°vel conforme brevidade da apresenta√ß√£o de documentos e informa√ß√Ķes prestadas pelo proponente e da complexidade do evento. Conforme prev√™ o Decreto n¬ļ 21.126/2021, o protocolo de licenciamento deve obedecer ao prazo m√≠nimo de 10 (dez) dias √ļteis de anteced√™ncia para o evento.¬†

 

Formas de Prestação do Serviço

E-mail e/ou presencial, mediante agendamento.

 

Atualizado em
13/10/2023