Ind√ļstria e com√©rcio

Alvar√° de Ambulantes

A SMDET informa que, em fun√ß√£o do Decreto n¬ļ 20.639, que ocasionou adapta√ß√Ķes na presta√ß√£o dos servi√ßos, o contato com a Equipe de Atividades Ambulantes (EAMB) est√° provisoriamente sendo feito apenas pelo e-mail ambulantes@portoalegre.rs.gov.br.

 

O licenciamento de atividades ambulantes √© emitido para atividades comerciais e de presta√ß√£o de servi√ßos exercidas em espa√ßos p√ļblicos, e, em alguns casos privados (como trailers de lanches), de forma tempor√°ria, podendo ser m√≥veis, itinerantes ou fixas, conforme a legisla√ß√£o em vigor.

 

Requisitos / Documentos necess√°rios

Para os Processos de Alvar√°:

  • Formul√°rio de Concess√£o de Alvar√° preenchido¬†
  • RG e CPF
  • Croqui (pequena planta que situa o local na quadra onde se localiza)¬†¬†
  • Declara√ß√£o de Autoriza√ß√£o, preenchido pelo respons√°vel pelo im√≥vel em frente ao local pleiteado para concess√£o de alvar√°¬†
  • Certificado de Conclus√£o de Curso de Boas Pr√°ticas em Alimenta√ß√£o para atividades que envolvem alimenta√ß√£o¬†
  • Certificado de Conclus√£o de Curso de Preven√ß√£o e Combate √† Inc√™ndio para quem for utilizar-se de equipamentos el√©tricos/eletr√īnicos ou a g√°s
  • Laudo T√©cnico dos Equipamentos em caso de equipamentos a g√°s, el√©tricos/eletr√īnicos ou de ve√≠culos automotores, acompanhado da ART paga

 

A documentação específica para cada tipo de atividade está descrita nos arquivos anexos, disponíveis para download:

Comércio e serviços amparados pela Lei 10605/2008 e Decreto 17134/2011, exercidos de forma itinerante ou em ponto móvel

 

Principais Etapas do Serviço

  • Baixar documenta√ß√£o, preencher, assinar, digitalizar em PDF junto com os demais documentos
  • Envio da documenta√ß√£o por e-mail para ambulantes@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Sala do Empreendedor.
  • Recebimento de e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletr√īnico de Informa√ß√Ķes da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento. Importante: verificar a sua caixa de lixo eletr√īnico ou caixa de spam.
  • No mesmo link o requerente poder√° imprimir o alvar√°, que ficar√° dispon√≠vel durante a sua vig√™ncia. O documento dever√° ser mantido em lugar bem vis√≠vel no estabelecimento, em atendimento a legisla√ß√£o vigente.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 15 dias a 1 m√™s. Depender√° das condi√ß√Ķes e as documenta√ß√Ķes que o requerente apresentar.¬†

Formas de Prestação de Serviço

Atendimento presencial, nas segundas, ter√ßas, quintas e sextas-feiras, das 10h √†s 16h, na Av. J√ļlio de Castilhos, 120, T√©rreo, ou atrav√©s do e-mail ambulantes@portoalegre.rs.gov.br.

 

Pipoca.pdf207.65 KB
G√°s.pdf295.66 KB
Flores.pdf82.79 KB
Atualizado em
09/08/2022