Porto Alegre apresenta ações de socioeducação previstas para os próximos dez anos

17/11/2026 17:23

Ampliar o acesso à educação, à cultura, ao esporte e à profissionalização está entre os objetivos das ações propostas para o Plano Decenal Municipal de Socioeducação de Porto Alegre (2026-2036). A etapa de entrega dessas ações foi realizada nesta terça-feira, 17, em encontro promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), com apoio da OAB/RS, no auditório Cubo OAB, no bairro Praia de Belas.

Coordenada pela Comissão Intersetorial Municipal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a elaboração mobilizou cerca de 200 pessoas de 45 instituições, com participação de aproximadamente 35 adolescentes e jovens. O trabalho integra as discussões iniciadas em dezembro de 2024 com a revisão do Plano Nacional. Em Porto Alegre, a construção dos eixos começou em maio de 2026.

O secretário adjunto de Assistência Social, Nelson Beron, destacou que o plano permite organizar políticas públicas de médio e longo prazo e transformar o planejamento em ações nos territórios. “Queremos construir um pacto social para levar políticas públicas de fato às periferias de Porto Alegre. Esse caminho vem sendo construído pelo Município com o POA Futura, por meio dos Complexos Territoriais (ComVida), que ampliarão e qualificarão a infraestrutura pública de atendimento e abrirão novas possibilidades de transformação social”, afirmou. Beron agradeceu ao servidor David Mantalof pela coordenação da construção do plano e aos demais trabalhadores da assistência social pela participação no processo.

Com participação on-line, a representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Larissa Carvalho, ressaltou a importância de reconhecer as trajetórias dos adolescentes. “O adolescente não se resume à infração cometida, ele tem história, projetos, sonhos”, afirmou. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carolina Aguirre da Silva, reforçou a construção coletiva: “O plano é um pacto”, disse, ressaltando a importância da escuta dos adolescentes e da garantia de seus direitos.

Entre as ações propostas, estão o mapeamento da demanda e a ampliação de vagas e de turmas diurnas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme as necessidades dos territórios. O documento também prevê espaços itinerantes de cultura, com livros e oficinas, incentivo à leitura e iniciativas para ampliar a participação dos adolescentes e jovens em atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária.

Também integraram a mesa de abertura o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, do 3º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a defensora pública Paula Simões, a diretora de Políticas Socioeducativas da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, Gabriela Cruz, e o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer. A versão parcial seguirá para análise do CMDCA e passará por consulta pública em dezembro, permitindo novas contribuições à proposta.

Isabel Lermen

Cristiano Vieira