Serviços da SMAMUS

Parques - Reclamação/Sugestão/Horários de Funcionamento
Demandas relacionadas à conservação e manutenção de Parques Específicos (parques urbanos)

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) e Anexos
Este serviço permite fazer download do PDDUA e seus anexos

Plantão da Fiscalização de Obras
Atendimento presencial por Agente de Fiscalização para prestar esclarecimentos ao cidadão quanto aos documentos emitidos pela Fiscalização de Obras, relativos a irregularidades em relação ao Plano Diretor e Código de Edificações, em lotes particulares.

Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental
O Programa traduz uma política pública de iniciativa da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de reconhecimento e comprovação concedidos a empreendimentos que adotarem medidas que contribuam para a redução dos impactos ambientais.

Projeto para execução de Obras em Praças e Parques
Solicitação de implantação ou remoção de quadras e canchas esportivas, pistas para práticas de esportes e caminhadas, escadarias e pavimentação de passeio

Projeto para instalação de equipamentos em Praças e Parques
Solicitação para adição ou remoção de equipamentos e mobiliário urbano em praças e parques públicos da Capital.

Prorrogação de Licença de Instalação
Passo a passo para emissão de Prorrogação de Licença de Instalação.

Prorrogação de Licença Prévia
Passo a passo para emissão de Prorrogação de Licença Prévia.

Recebimento de Laudos
São recebidos laudos de marquise, inspeção predial, fachada, muros, sacadas

Renovação e Revalidação de Autorizações e Termos
Passo a passo para renovação e revalidação de Autorizações e Termos.