urbanismo

Serviços da SMAMUS

Denúncia - Deposição ou Transporte de Resíduos da Construção Civil Irregular
Fiscalização de geradores, transportadores e destinatários de resíduos da construção civil
Denúncia - Poluição do ar, água ou solo
Emissão em excesso de odores ou fumaça; Descarte de resíduos no solo ou no curso hídrico
Denúncia - Poluição Visual
Exposição de veículos de divulgação sem autorização do Município
Denúncia - Queima de Lixo
Queima de resíduos de qualquer natureza
Dúvidas ou Reclamações sobre os Cemitérios Municipais (São João, da Tristeza e de Belém Velho)
Reclamação e solicitação de seviços de conservação (como corte de grama e limpeza) referente aos cemitérios municipais (cemitério  São João, cemitério da Tristeza e cemitério de Belém Velho). Ressalte-se que a conservação dos túmulos é de responsabilidade do proprietário.
Educação Ambiental para Escolas e Entidades
Oferta de ações de educação ambiental e apoio às escolas
Emissão de DAMs
Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os serviços prestados pelo Escritório de Licenciamento
Emissão de Habite-se
A SMAMS é, através do Escritório de Licenciamento, responsável pelo fornecimento da Carta de Habitação, entre outros serviços.
Escritório de Licenciamento - Ãreas Especiais de Interesse Social (AEIS) I e II
Definição de regimes urbanísticos para áreas gravadas como AEIS e que não tiveram os regimes definidos
Escritório de Licenciamento - CAADHAP: Habitação de Interesse Social
Esclarecimento de dúvidas através do atendimento Plantão.