Serviços da SMAMUS

Consulta de Origem de Imóvel em Loteamento Oficial
Faz a verificação se o imóvel tem origem em Loteamento aprovado ou licenciado incluído no PDDUA nos registros de Loteamentos arquivados na UAIU –SMAMS

Croqui de Logradouros para fins de Lei de Denominação
Solicitação feita pelo Vereador, com a finalidade de denominar uma rua, atribuindo assim um endereço, para comunidades que residem em loteamentos regulares e/ou irregulares

Declaração de Andamento de Processo de Licenciamento Ambiental
Passo a passo para solicitação de Declaração de Andamento de Processos de Licenciamento Ambiental.

Declaração de Inexistência de Débitos Decorrentes de Infrações Ambientais
Passo a passo para solicitação de Declaração de Inexistência de Débitos decorrentes de Infrações Ambientais.

Declaração de Isenção Ambiental (DI)
Passo a passo para solicitação de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental.

Declaração Municipal Detalhada
Documento que dá validade aos anexos da DMI em relação a rede de água e esgoto cloacal; rede de esgoto pluvial; áreas de preservação permantente e alinhamentos prediais projetados

Declaração Municipal Informativa - DMI
Documento informativo do Regime Urbanístico

Defesa de Auto de Infração
Passo a passo para abertura de processo de defesa em caso de recebimento de auto de infração e demais dúvidas sobre o assunto.

Definição de Regime Urbanístico para Lotes Matriculados que se Encontrem em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS)
Definição de Regime Urbanístico em Lote matriculado, conforme Resolução 40/00

Denúncia de Corte ou Poda Irregular de Árvore
Intervenção em vegetação sem autorização do Município