A Prefeitura Municipal de Porto Alegre já cadastrou todas as famílias do bairro Arquipélago que perderam suas casas após a enchente de maio de 2024. Ao todo, 2.540 famílias das Ilhas da Pintada, das Flores, Marinheiros, Pavão, Mauá e Casa da Pólvora estão inscritas no programa Compra Assistida, do governo federal. Dessas, 1.801 já tiveram o cadastro aprovado. Desse total, 820 foram convocadas para apresentar documentação, 455 assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e 526 tiveram acesso à nova moradia de até R$ 200mil.

“As constantes chuvas nos apontam que a situação nas ilhas é ainda mais urgente ante tantas situações de urgência no acolhimento das famílias que estamos enfrentando. Junto à Secretaria Nacional de Habitação, estamos pedindo uma atenção especial às análises dos moradores do bairro para que o mais rapidamente possível tenhamos concluído este processo”, afirma o diretor do Departamento Municipal de Habitação, André Machado.

A responsabilidade da prefeitura na transferência de moradores das ilhas é realizar o processo de cadastramento das famílias junto ao sistema da União, reunindo a documentação necessária, e fazer o laudo estrutural do imóvel atingido pela enchente. Para isso, foi criada uma força-tarefa do Departamento Municipal de Habitação e do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática.

Em toda a cidade, a força-tarefa realizou 6.316 cadastros de beneficiários para o Compra Assistida. Desses, 3.928 já foram aprovados pelo governo federal, o que movimentou R$ 785,6 milhões em recursos. Foram assinados 1.920 contratos de compra e venda, e 975 contratos já foram registrados em cartório, permitindo que as famílias realizem a mudança para suas novas residências.

Futuro das Ilhas - Em paralelo às soluções de moradia, a prefeitura avança no planejamento de longo prazo com o Plano Urbanístico Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável do bairro Arquipélago. Coordenado para Universidade de Tecnologia de Delft, da Holanda, o estudo inclui identificação de áreas de risco, zoneamento preliminar e diretrizes de reassentamento e de áreas a permanecer. Também estão em estudo um diagnóstico do contexto socioambiental, análise de riscos, ameaças e vulnerabilidade climática, propostas de mitigação e de adaptação, recuperação e ocupação, plano de intervenções e plano de monitoramento e avaliação permanente. Os primeiros resultados começam a ser conhecidos em agosto.