Luciano Lanes / PMPA

A prefeitura de  publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 17) desta quarta-feira, 24, o edital de pregão eletrônico (PE 045/2021) para selecionar empresa especializada na prestação de serviços de higienização, tratamento de arquivos e digitalização do acervo físico do Escritório de Licenciamento do Município. A sessão pública para as empresas interessadas no pregão eletrônico ocorrerá às 10h do dia 10 de março de 2021, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pela nova licitação, o número de páginas a serem digitalizadas foi ampliado para 2,640 milhões por ano. A quantidade de folhas A4, A5, A6, A7, carta e ofício estimada por mês é de 198 mil, suficiente para atender à demanda de entrada de novas solicitações. O valor unitário previsto é de R$ 0,27.

Para folhas de A3 a A0 (do tipo plantas, pranchas de arquitetura e engenharia), a estimativa é de 22 mil/mês a um valor unitário de R$ 3,90. O valor estimado para o serviço é de R$ 1.671.120,00 por ano, podendo ser reduzido conforme a competição no pregão.

A digitalização é fundamental para modernizar e agilizar o atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), que conta hoje com um arquivo de cerca de 250 mil pastas físicas. Cada pasta guarda diversas páginas impressas com os memoriais descritivos, plantas e outros documentos que detalham o histórico dos imóveis registrados em Porto Alegre.

“Vamos qualificar a recuperação e digitalização de documentos necessários para o trâmite de licenças, dando mais celeridade ao atendimento de novas demandas para agilizar o andamento de obras importantes para a economia de Porto Alegre”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm. “Esse trabalho é a base do processo de transformação digital pelo qual passa a prefeitura, que já oferece mais de 240 serviços por meio eletrônico no Portal do Licenciamento”, completa Bremm.

"A celeridade do processo licitatório, conduzido pela Secretaria de Administração e Patrimônio, foi fundamental para que o edital saísse o mais breve possível”, diz o titular da pasta, André Barbosa.