Jefferson Bernardes/PMPA

Uma mudança sutil nos processos de licenciamento da prefeitura vem trazendo benefícios significativos para quem deseja construir ou empreender em Porto Alegre. Trata-se da tramitação paralela de licenças ambientais, instituída em janeiro pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). 

Antes da medida, os requerentes precisavam aguardar a aprovação do projeto arquitetônico para iniciar o licenciamento ambiental de um empreendimento. Agora, ambas as tramitações avançam de forma paralela – o que reduz o tempo de espera para que as obras sejam liberadas.

Exemplo disso é o Centro Comercial Assis Brasil, que está prestes a ser construído na Zona Norte. Com a tramitação paralela, a Licença de Instalação do empreendimento foi emitida em 15 de julho. Já no modelo convencional, o documento sairia no final de 2020 – assim, o empreendedor só teria condições legais de começar as obras a partir de janeiro de 2021. O investimento estimado é de R$ 35 milhões e contempla uma nova loja da varejista Havan e uma unidade da rede de supermercados Comercial Zaffari, além de restaurante e lancheria. 

“Desde o início da gestão, temos buscado meios para qualificar o fluxo das licenças ambientais e urbanísticas, de modo que mais empreendedores tenham condições de investir na cidade. Nesse sentido, a tramitação paralela representa uma medida bastante simples, mas que produz efeitos importantes para a nossa economia” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Outro empreendimento beneficiado pela tramitação paralela se localiza na avenida Lucas de Oliveira e prevê cerca de 12,1 mil metros quadrados de área construída. O projeto abrange edifício-garagem, universidade e salas de uso comercial, além de lojas e restaurantes. A Licença de Instalação foi emitida em 10 de julho. Pelo modelo convencional, teria saído somente no final de agosto ou início de setembro. 

“É claro que ainda há muito a ser feito para acelerar e qualificar essa área. Entretanto, medidas como essa mostram que há espaço para a busca de melhorias gradativas, sem ruptura com a legislação ou com as diretrizes do desenvolvimento urbano sustentável”, aponta o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm.