Nova plataforma para aprovação de projetos reduz burocracia

08/12/2020 15:04
Jefferson Bernardes/PMPA
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ferramenta ajuda a consolidar a integração entre as áreas de licenciamento urbanístico e ambiental e o planejamento urbano

A transformação digital pela qual passa o Licenciamento em Porto Alegre teve mais uma etapa concluída. A partir da implementação do software chamado Business Process Management (BPM) Bonita, os projetos arquitetônicos que são solicitados através do Portal de Licenciamento passarão por um fluxo automatizado de tramitação.

“Essa plataforma de gestão permitirá o acompanhamento da aprovação de projetos de ponta a ponta. É mais um passo que estamos dando para garantir celeridade aos processos, diminuindo prazos”, destaca o prefeito Nelson Marchezan Junior. O software, que passa a ser utilizado na operacionalização e gerenciamento da tramitação dos projetos, também possibilita a realização automática de tarefas simples, que antes eram realizadas manualmente. Com isso, as equipes técnicas podem focar seus esforços em análises mais complexas, que exigem dedicação adicional. 
 
Essa redução na burocracia interna, a automatização de tarefas e a padronização de fluxos têm a capacidade de tornar a tramitação mais ágil e resultar numa redução os prazos na aprovação de projetos.
 
Além disso, será possível, tanto interna quanto externamente, ter conhecimento sobre o status atual e um detalhamento maior sobre a etapa em que se encontra um projeto arquitetônico para ser aprovado. A medida pretende gerar mais transparência e segurança aos requerentes, responsáveis técnicos e cidadãos que utilizam os serviços urbanísticos e ambientais da prefeitura. 
 
“A ferramenta também nos ajuda a consolidar a integração já promovida entre as áreas de licenciamento urbanístico e ambiental e o planejamento urbano, com recursos de busca que trazem indicadores precisos sobre a cidade. Dados de área construída, tipo de atividade e número de vagas são alguns exemplos”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm..
 
Histórico de transformações − Em 2020, o protocolo de projetos arquitetônicos e outros serviços (como emissão de habite-se, certidões e licenças) passou a ser realizado totalmente on-line. A digitalização dos processos e uma tramitação mais dinâmica dos requerimentos já era algo no horizonte do Escritório de Licenciamento, mas foi crucial para manter a prestação de serviços mesmo durante a pandemia do coronavírus. 
 
Hoje, são mais de 220 serviços que podem ser solicitados inteiramente on-line, direto de casa ou do escritório, sem necessidade de comparecimento presencial. 
 
Diferentemente da implementação do Portal de Licenciamento e do protocolo 100% digital, a integração da tramitação em um fluxo automatizado para os processos pode não ser uma entrega muito visível aos olhos do cidadão – mas beneficia diretamente os requerentes e responsáveis técnicos que dependem dos serviços urbanísticos e ambientais na Capital gaúcha. 
 
Essa automação de fluxos dinamiza e, principalmente, agiliza a tramitação dos processos. De um lado, a automatização dos fluxos de tramitação deixa as etapas da aprovação de projetos mais clara e permite uma gestão horizontal e mais efetiva dos processos.  De outro, a automatização de tarefas simples permite que os técnicos do município direcionem o foco para análises mais complexas, que dependem de um estudo mais atento. 
 
Entendendo o BPM − Sigla para Business Process Management (em português, Gestão por Processos de Negócio), o BPM é um modelo que permite fazer a avaliação e a melhoria contínuas dos processos, por meio da identificação de falhas e otimizações que permitam o aprimoramento do serviço.
Diego Nunez

Gilmar Martins

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