Artigo: Trabalhando por uma Porto Alegre mais sustentável

05/06/2019 11:30
Neste mês em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 5, é pertinente fazermos um balanço do que Porto Alegre tem avançado neste tema. Completando dois anos à frente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), enfrentei diversos desafios, sempre com o objetivo de incrementar a qualidade de vida na cidade sob todos os aspectos que permeiam o desenvolvimento sustentável.

O principal dilema no contexto ambiental tem sido equalizar equilíbrio ecológico com desenvolvimento econômico. Dentro desta premissa, nossa ferramenta de regulamentação e fiscalização mais eficiente é o licenciamento ambiental. Conseguimos reduzir em quase 50% o estoque de processos em andamento, em comparação com 2016, a partir do princípio de valorizar quem cumpre as regras ambientais e punir exemplarmente quem descumpre. Para este ano, a Smams trabalha num novo decreto que visa a facilitar os trâmites do licenciamento, com foco na otimização do rito. Será disponibilizada a abertura dos processos e o envio de documentos de forma virtual.

De 2017 a 2019, as licenças ambientais emitidas para construção civil, principal indústria da cidade, geraram investimentos de cerca de R$ 4,4 bilhões e 60 mil empregos diretos e indiretos. Apreendemos mais de 12 toneladas de publicidade irregular e regulamentamos a lei que tira a fiação desativada dos postes, diminuindo a poluição visual. Outro ponto que trará enormes benefícios refere-se à aprovação na Câmara de Vereadores do projeto de concessão de praças e parques.

Em 2016, 60 praças e um parque eram adotados pela iniciativa privada. Em 2019, chegamos a 67 praças e três parques. Com as concessões, estimamos que estes números possam triplicar. Importante destacar que a empresa que firmar contrato de concessão irá cuidar diretamente da área administrada e indiretamente de outra área menos favorecida.

Foram dois anos de desafios diários, os quais me instigaram a buscar soluções nos mais diferentes meios, em modelos bem sucedidos de grandes cidades do mundo. Porto Alegre é uma cidade grande que cultiva seu ar de cidade pequena. Não precisamos perder esta característica para crescermos. Estamos buscando as melhores iniciativas para fazermos uma cidade cada vez melhor.


Maurício Fernandes
Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade


*Artigo originalmente publicado no jornal Correio do Povo de 5 de junho de 2019.

 

Fabiana Kloeckner