A nova corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Município, Luciane Favaretto Timmers, e o corregedor-geral substituto, Alexandre Salgado Marder, tomaram posse, nesta segunda-feira, 8, em sessão solene realizada no Centro Municipal de Cultura. A nova gestão estará no comando da Corregedoria até maio de 2028.

Durante o ato, também alusivo ao Dia do Procurador Municipal, foi feita a entrega simbólica das carteiras funcionais dos procuradores municipais. O procurador-geral do Município, Jhonny Prado, e o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Alexandre Dionello, receberam os documentos, expedidos pelo Instituto Geral de Perícias (IGP).

“A  Corregedoria tem papel fundamental para manter a PGM uma instituição forte e com capacidade de dar viabilidade legal e jurídica às políticas públicas a serem implementadas pelo gestor. Da mesma forma, a conquista do documento de identidade funcional confere a deferência e reconhece a autonomia necessária para o desempenho das nossas funções”, afirma o procurador-geral do Município, Jhonny Prado.

Criada pela Lei nº 10.765/2009, a Corregedoria-Geral é órgão de orientação e fiscalização da atuação dos procuradores municipais. “Não se trata apenas e exclusivamente de uma função correicional. É, sim, uma atividade fiscalizatória e disciplinadora, mas também função orientadora, que exige uma escuta ativa para auxiliar na otimização de fluxos de trabalho, combinando metodologias e sistemas", enfatiza a corregedora-geral Luciane Timmers. "A corregedoria, na sua função de orientação, deve ter um olhar mais atento à atuação do procurador, sem esquecer da figura humana que está por trás desse profissional”, conclui.

O corregedor-geral substituto, Alexandre Marder,  disse que a atuação na Corregedoria exige equilíbrio, prudência, independência e elevado senso de responsabilidade.  “A sociedade brasileira exige, legitimamente,  instituições mais transparentes, responsáveis e comprometidas com elevados padrões de legalidade. Temos a missão de observar permanentemente a ética e legalidade, mas também orientar e promover boas práticas e o aperfeiçoamento institucional”, defende.

Currículo - Luciane Favaretto Timmers é graduada em Direito pela PUCRS (1990), especialista em Direito Municipal pela UFRGS/ESDM e mestre em Direito pela PUCRS. Passou a atuar como procuradora municipal em 2000. Foi dretora-geral da Escola Superior de Direito Municipal/ESDM em 2014/2016 e coordenadora da Central de Conciliação da PGM entre 2017 e 2019. Procuradora-geral adjunta de Serviços Públicos, Pessoal e Contratos em 2020 e procuradora-chefe da Procuradoria de Assuntos Estratégicos e Fiscais. Corregedora-geral substituta no biênio 2024-2026.

Alexandre Salgado Marder - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2017). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Professor convidado no curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Procurador do Município de Porto Alegre há 20 anos. Foi diretor-geral da Escola Superior de Direito Municipal - ESDM. Atualmente, atua também como procurador-chefe da Procuradoria de Relações Institucionais e Controle da PGM.