Denise Righi/PGM PMPA
PGM adota medidas para evitar a propagação do coronavÃrus
A Procuradoria-Geral do MunicÃpio (PGM) determinou que o atendimento ao público externo seja realizado, preferencialmente, por telefone ou através de e-mail. A Instrução Normativa nº 01/2020 foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 18. A medida foi tomada para se evitar a circulação de pessoas nas dependências da Procuradoria e como forma de reduzir a possibilidade de transmissão do coronavÃrus.
A partir desta quarta-feira, os serviços de atendimento aos cidadãos realizados no Posto de Arrecadação Fiscal (PAF), localizado no prédio novo do Foro Central de Porto Alegre, serão feitos exclusivamente através do e-mail postofiscal@portoalegre.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3289-5036. Não haverá atendimento presencial. No PAF, são feitos todos os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado dos débitos judicializados do contribuinte. Para obter as guias de pagamento, o contribuinte pode contatar a Procuradoria da DÃvida Ativa pelo e-mail pda@portoalegre.rs.gov.br, pelo telefone 3289-1462. A Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf) não terá atendimento externo. A Câmara de Indenizações Administrativas atenderá pelo e-mail cia@pgm.prefpoa.com.br.Â
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O atendimento na biblioteca será pelo e-mail biblioteca@pgm.prefpoa.com.br. O acesso à legislação deve ser realizado por meio das ferramentas on-line:Â
De acordo com a instrução normativa, estão suspensas as atividades de cursos, palestras ou assemelhados promovidas pelo Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim). Também estão suspensas reuniões presenciais, exceto aquelas de emergência, que poderão ocorrer com agendamento prévio e respeitando as regras de saúde estabelecidas.Â
O setor de protocolo da PGM manterá o atendimento presencial, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, e ainda atende pelo e-mail eaa@pgm.prefpoa.com.br e pelo telefone 3289-1494.
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Denise Righi
André Malinoski