Mediação garante restituição ao municÃpio e atendimento a idosos em vulnerabilidade
Um acordo entre o MunicÃpio e uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que presta serviço de assistência a idosos garantiu o ressarcimento de aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres públicos. O pagamento será feito por meio de ações compensatórias, com a manutenção de vagas para idosos em situação de vulnerabilidade social por cinco anos, no valor R$ 748,7 mil, e investimentos de R$ 244,5 mil na adequação e qualificação do espaço fÃsico de atendimento da entidade.
A negociação foi conduzida pela Central de Conciliação da Procuradoria-Geral do MunicÃpio (PGM) e concluÃda após 12 sessões de mediação. Além da PGM, participaram das tratativas representantes das extintas secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SMDS) e de Governança Local (SMGOV).
Para a coordenadora da Central de Conciliação, PatrÃcia Schneider, o resultado reafirma a importância dos métodos consensuais para a administração pública e para a sociedade. "Por meio dessa mediação, será possÃvel dar continuidade à prestação dos serviços e manter a promoção do atendimento especializado, essencial para um público que exige cuidados integrais. As soluções construÃdas de forma consensual permitem agilizar a resolução de conflitos e, ao mesmo tempo, trazer resultados concretos que beneficiam diretamente a população", destacou.
Bianca Dilly